Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 661 - 680 de 19093
Manifestação ao Supremo Tribunal Federal do Grupo de Consultores do GT de Saúde Indígena da Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Fundação Oswaldo Cruz referente a medida cautelar na arguição de descumprimento de preceito fundamental 709.
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Nota técnica
Os dados sobre os quais se baseiam as tomadas de decisão e a comunicação com o público dependem de sistemas de informação que têm cobertura e qualidade de dados extremamente variável no Brasil. Nesse estudo, são analisadas a temporalidade e divergências entre os registros de casos e óbitos segundo o SIVEP-Gripe e o SUS VE.
Nota técnica
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
Portaria
Autores: Luisa Arueira Chaves, Claudia Garcia Serpa Osorio-de-Castro, Michele Costa Caetano³, Rafael Almeida da Silva, Vera Lúcia Luiza.
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Nota técnica
Celebração do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, no ambito do Poder Excutivo Federal.
Portaria
Plano de Convivência com a Covid-19 nos ambientes alimentares da Fiocruz
Guia / Tutorial
Estabelece a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC no âmbito da Administração Pública. O TAC consiste no acordo consensual entre o servidor e o órgão nos casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo, desde que atendidos os requisitos previstos no ordenamento.
Portaria
Termo de Ajustamento de Conduta, TAC - Vídeo explicativo sobre TAC, resolução consensual de conflitos no âmbito da Administração Pública federal.
Portaria
A presente nota técnica apresenta, de forma preliminar, uma Análise dos Potenciais Impactos à Saúde e aos Direitos Humanos diante do Edital de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dos Serviços Complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o Setor Privado.
Nota técnica
Dispensar, CAMILLE FERREIRA MANNARINO, do encargo de substituto eventual de chefe do Departamento de Saneamento e Saúde Ambiental, código DAS-101.2, n.º 45.0453, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, CAMILLE FERREIRA MANNARINO, do encargo de substituto eventual de chefe do Laboratório de Tecnologia e Saneamento do DSSA, código FCPE-101.1, n.º 45.0454, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, com efeitos retroativos a 26 de dezembro de 2019, ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, da função comissionada de Chefe do Departamento de Projetos e Obras, código FCPE 101.2, n.º 45.0151, do COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Tornar sem efeito a Portaria nº 6.495, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 29/11/2019, Seção 2 - Pág. 81, que dispensou, com efeitos retroativos a 27 de novembro corrente, ANA BEATRIZ ALVES CUZZATTI, da função comissionada de Chefe do Departamento de Projetos e Obras, código FCPE 101.2, n.º 45.0151, do COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar Mário Santos Moreira, Vice-Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, para o exercício da Presidência no período de 13/01/2020 a 16/01/2020.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Portaria que institui o Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da FIOCRUZ, conforme estabelecido pela Vice-Presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional.
Portaria
Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como um sistema de documentos e processos administrativos eletrônicos, no âmbito da FIOCRUZ.
Portaria
Edição 14 do livreto de atividades para a quarentena produzido pela equipe da creche Fiocruz.
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Cartilha