Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Autorizar afastamento do país de KATIA LERNER, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 12222345, com a finalidade de apresentar trabalho na XI Reunião anual de Antropologia do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001667/2015-18).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXX Congresso ALAS, intitulado "As propostas Educacionais Contemporâneas do Banco Mundial e a Reconfiguração da Dicotomia Público-Privado", em São José, Costa Rica, no período de 28/11/2015 a 07/12/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001672/2015-21).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA CRISTINA DA MATTA FURNIEL, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1355507, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001649/2015-36).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ROSANE MENDES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1555879, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001651/2015-13).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA PAULA BERNARDO MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1555882, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001650/2015-61).
Portaria
Autorizar a empresa Majc Brazil Entretenimento, Alimento e Eventos Ltda-ME CNPJ n.º 05.855.293/0001-02, a instalar e explorar os serviços de restaurante destinado a atender aos profissionais da Fundação Oswaldo Cruz, tendo como base a Permissão Onerosa de Uso celebrada por meio do Pregão Presencial n.º 8/2015-DIRAD, de acordo com Art. 22, Inciso II da Lei nº 8.666/93, processo nº 25380.001963/2015-38, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse e conveniência da Administração Pública.
Portaria
Reduzir, a partir de 08 de setembro de 2015, de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, matrícula/Siape nº 2181828, ocupante do cargo de Especialista C&T, Produção, Inovação em Saúde Pública, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, lotado na Presidência.
Portaria
Reduzir, a partir de 01 de outubro de 2015, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor LEANDRO NASCIMENTO FARIAS, matrícula/Siape nº 1891353, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, lotado no Instituto Fernandes Figueira - IFF.
Portaria
Retificar a Portaria n.º 1007, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2015, Seção 2, página 38, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Exonerar, a pedido, com efeito retroativos a 14 de julho do corrente, do cargo em comissão "; leia-se: "Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 14 de julho do corrente, LEDA ZORAYDE DE OLIVEIRA do cargo em comissão".
Portaria
Retificar a Portaria n.º 991, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2015, Seção 2, página 38, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Dispensar, a pedido, LEANDRO MEDRADO"; leia-se: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2015, LEANDRO MEDRADO".
Portaria
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1004, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, Seção 2, página 38, de 07 de agosto de 2015, que designou MOISÉS JOSÉ DE AZEVEDO para o exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0674, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Proceder a avaliação e a seleção de projetos, orientadores e estudantes inscritos no Processo seletivo de cotas PIBIC - Fiocruz / CNPq, observadas as recomendações da Resolução Normativa RN-017/2006 - CNPq. - COMPOSIÇÃO O Comitê tem em sua composição representantes das Unidades Técnico-Cientifica de Apoio interno e externo a Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
NÃO SE APLICA.
Portaria
Retificar a Portaria n.º 685, publicada no Diário Oficial da União n.º 112, Seção 2, página 45, de 16 de junho de 2015, que nomeou WALDOMIRO SILVEIRA MOITINHO JUNIOR para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Coordenação de Pesquisa, código DAS 101.1, n.º 45.0413, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, onde se lê: "WALDOMIRO SILVEIRA MOITINHO JUNIOR", leia-se: "VALDOMIRO SILVEIRA MOITINHO JUNIOR ".
Portaria
Nomear DANIEL LOPES MOREIRA para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, código DAS 101.2, n.º 45.0486, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar ANA MARIA OSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES para o encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, código DAS 101.2, n.º 45.0486, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar ANA MARIA OSORIO DE BARROS BARBEDO MARQUES do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, código DAS 101.2, n.º 45.0486, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar DANIEL LOPES MOREIRA do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico, código DAS 101.2, n.º 45.0486, da Casa Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear MONICK LINDENMEYER GUIMARAES para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular, código DAS 101.1, n.º 45.0329, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar MONICK LINDENMEYER GUIMARAES do encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Aids e Imunologia Molecular, código DAS 101.1, n.º 45.0329, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria