Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Resultado Chamada Interna Abril Indígena Fiocruz - 11-04-25
Chamada pública / Edital
Instituir o Centro de Síntese em Saúde para Mudanças do Clima, Biodiversidade e Poluição da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento de agendas sobre a exposição ao mercúrio e seus compostos, seus efeitos na saúde, de redução e minimização dos riscos e promoção da saúde humana.
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento de agendas relacionadas à qualidade do ar e seus impactos na saúde, com foco na identificação, prevenção e mitigação dos riscos, além da promoção da saúde humana e ambiental.
Portaria
Instituir Grupo de Trabalho (GT) para a proposição e o acompanhamento da agenda de Mudança do Clima e sua interface na Saúde, na Fiocruz.
Portaria
OBJETIVO
Assessorar a Vice-presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS)/Fiocruz e Secretaria de Saúde Indígena (Sesai)/MS na gestão das atividades dispostas no Plano de Trabalho do TED 60/2023, garantindo o alcance dos objetivos; Realizar o acompanhamento e monitoramento do progresso em relação ao cronograma, orçamento e indicadores de desempenho; Realizar o diálogo com instituições, lideranças e movimentos sociais indígenas.
Portaria
Leia a carta do I Encontro Nacional de Agroecologia Indígena (ENAI) realizado de 26 a 29 de novembro de 2024, em Brasília.
Comunicado / Carta / Nota
O documento da Fiocruz reitera seu apoio ao lançamento do 3º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), com a incorporação do Programa Nacional para Redução de Agrotóxicos (Pronara) no seu escopo.
Nota técnica
A Nota Técnica elaborada pelo Grupo de Trabalho Águas & Saneamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ressalta a importância de retomar as discussões e implementação do Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) no país.
Nota técnica
Recomendações para o retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia de Covid-19
Em reconhecimento ao contexto no qual seguimos vigilantes no enfrentamento da pandemia de COVID-19, a Fundação Oswaldo Cruz-Fiocruz apresenta novas atualizações e contribuições sobre o planejamento, monitoramento e vigilância para o retorno seguro das atividades escolares presenciais.
Norma / Orientação
A Vice-Presidência de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS) torna público seu relatório, abrangendo a gestão de Marco Antônio Carneiro Menezes (2017-2020).
Relatório de gestão
O GT Agrotóxico da Fiocruz, grupo de assessoramento da Presidência da Instituição, nesta quinta-feira (15), divulgou nota técnica recomendando a adoção de ações voltadas ao reconhecimento do dano, adoção de medidas de prevenção, proteção, vigilância e cuidado, bem como de reparação dos danos para a saúde humana e para o ambiente, decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos sobre o Assentamento Santa Rita de Cássia II, localizado no município de Nova Santa Rita, região metropolitana de Porto Alegre/RS.
Nota técnica
Nota técnica Nº 01 - 03/2021 Vice-Presidência de Ambiente Atenção e Promoção da Saúde (VPAAPS/Fiocruz)
Considerações sobre política de restrições e as atividades escolares.
Confira mais informações no Observatório Covid-19.
Acesse o especial da Fiocruz sobre a Covid-19.
Nota técnica
O Programa Inova Fiocruz divulga o resultado final da avaliação dos projetos submetidos ao Edital Territórios Sustentáveis e Saudáveis no contexto da pandemia Covid-19.
O processo de avaliação dos projetos teve como resultado 13 projetos recomendados dentro do limite orçamentário e 32 projetos recomendados com ajustes, porém fora do limite orçamentário do edital.
Chamada pública / Edital
Relatório de Convênios internacionais. Atualizado em 9 de novembro de 2020.
Relatório de gestão
A presente nota técnica apresenta, de forma preliminar, uma Análise dos Potenciais Impactos à Saúde e aos Direitos Humanos diante do Edital de Concessão da Prestação Regionalizada dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário e dos Serviços Complementares dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro para o Setor Privado.
Nota técnica
O Grupo de Trabalho sobre Água, Saneamento e Saúde da Fiocruz torna pública sua preocupação com o encaminhamento dado ao processo de consulta pública, conduzido pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, da revisão, em 2019, do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), para o qual nossa instituição se envolveu de forma determinada e ofereceu contribuições visando ao fortalecimento do saneamento enquanto política pública de Estado.
Nota técnica
Em 08 de janeiro de 2019 foi sancionada no estado do Ceará a lei nº 16.820, de autoria do deputado Renato Roseno (PSol), que inclui dispositivo na lei estadual nº 12.228, de 09 de novembro de 1993, que dispões sobre o uso, a produção, o consumo, o comércio e o armazenamento dos agrotóxivos, seus componentes e afins, bem como a fiscalização do uso de consumo do comércio, do armazenamento e do transporte interno desses produtos.
Nota técnica
Portaria nº 5555/2019, que institui o PITSS - Programa Institucional de Territórios Sustentáveis e Saudáveis.
Portaria