Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Exonerar, ANA LUCIA TIZIANO SEQUEIRA, com efeitos retroativos a 24 de outubro de 2017, do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Ginecologia, código DAS 101.2, n.º 45.0650, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, RODRIGO DA CUNHA MEXAS, para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Multimeios, código FCPE 101.1, n.º 45.0743, da INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
-Atualizar a Portaria 693/98-PR (de 21/12/98), que define normas para o uso oficial dos elementos que compõem a identidade visual da Fiocruz;
-Desenvolver estudo sobre o uso das marcas da Fiocruz;
- Propor diretrizes para o uso oficial da identidade visual da Fiocruz;
- Propor governança para gestão da identidade visual da Fiocruz e Unidades Fiocruz.
- COMPOSIÇÃO
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 158, Portaria 1.232 de 17 de agosto de 2017, seção 2, página 35 do servidora MARTA PEÇANHA SHARAPIN, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - ESPSJV, desta Fundação, para participar e apresentar trabalhos na "Conferência Anual de Estudos Populacionais (BSPS) da Sociedade Britânica de Estudos Populacionais", em Liverpool/Reino Unido, no período de 04/09/2017 a 11/09/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000966/2017-05).
Portaria
Autorizar afastamento do país de GABRIEL DA ROCHA FERNANDES, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Rene Rachou - INI, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Bancada de Doutorado e Apresentação de Projeto em Seminário, na Universidade de Copenhague, Dinamarca", no período de 15/11/2017 a 21/11/2017, em Copenhague/Dinamarca, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25381.000330/2017-45).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUIS GUSTAVO MORELLO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião com Chip Shop", no período de 19/11/2017 a 25/11/2017, em Jean/Alemanhã, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25028.000114/2017-29).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ALEXANDRE DIAS TAVARES COSTA, Especialista em Ciência e Tecnologia de Produção em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião com Chip Shop", no período de 19/11/2017 a 25/11/2017, em Jean/Alemanhã, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25028.000115/2017-73).
Portaria
FRANCISCO KLERYNTON MARCHINI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Carlos Chagas - ICC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar da "Reunião com CHIP SHOP", no período de 19/11/2017 a 24/11/2017, em Jean/Alemanhã, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25028.000113/2017-84).
Portaria
Designar o servidor Ivanildo Lopes Faria, Matrícula Siape nº 1715669, CPF: 880.629.107-68, para atuar como Gestor do contrato nº 056/2014, que trata da Contratação da execução de obras de construção do prédio de pesquisa no campus Fiocruz Ceará, contido no processo nº 25389.000275/2014-71, a ser executado pela empresa CG Construção Ltda, tendo como Suplente o servidor Gilberto Santiago Araujo, Matrícula Siape nº 1952076, CPF 263.192.923-34 e como apoio a fiscalização o colaborador da empresa Seres Consultoria de Recursos Humanos, Leonardo Ribeiro de Lacerda, Matrícula nº 15107, CPF 023.648
Portaria
Designar o servidor Ivanildo Lopes Faria, Matrícula Siape nº 1715669, CPF: 880.629.107-68, para atuar como Gestor do contrato nº 001/2014, que trata da Contratação da execução de obra de construção da infraestrutura e edificações do campus Fiocruz Ceará, contido no processo nº 25389.000356/2013-90, a ser executado pela empresa CG Construção Ltda, tendo como Suplente o servidor Gilberto Santiago Araujo, Matrícula Siape nº 1952076, CPF 263.192.923-34 e como apoio a fiscalização o colaborador da empresa Seres Consultoria de Recursos Humanos, Leonardo Ribeiro de Lacerda, Matrícula nº 15107, CP
Portaria
Dispensar, ROSA TEIXEIRA DE PINHO, da função comissionada de chefe do Laboratório de Imunologia Clinica, código FCPE 101.1, n.º 45.0250, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar, ALEXANDRE SILVA ESTEVES, para o encargo de substituto eventual de Assistente Técnico, código DAS 102.1, n.º 45.0408, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar ROSANE ESTEVES SIQUEIRA RODRIGUES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0470, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Reduzir, a partir de 01 de novembro de 2017, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor Paulo Sergio Casal Fraga, Matr./Siape n.º 0464332, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Instituição, lotado no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente - Fernandes Figueira - IFF.
Portaria
Reduzir, a partir de 01 de novembro de 2017, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor Lincon Aurelio de Oliveira dos Santos, Matr./Siape n.º 1891666, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Instituição, lotado no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas- INI.
Portaria
Delegar competência dos poderes a mim atribuídos no art. 34, incisos I a XI, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016, às autoridades especificadas no item a seguir.
Portaria
Autorizar afastamento do país de SIMONE LADEIA ANDRADE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 16302711, com a finalidade de participar e representar o "Projeto Parque Nacional do Jaú / Fiocruz", assim como, da 66º Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, em Baltimore, Estados Unidos, no período de 01/11 a 07/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000827/2017-43).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLAUDIO TADEU DANIEL RIBEIRO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0465058, com a finalidade de participar da 66º Reunião Anual da Sociedade Americana de Medicina Tropical e Higiene, assim como, da Reunião do Board da Federação Internacional de Medicina Tropical, em Baltimore, Estados Unidos, no período de 03/11 a 09/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000821/2017-76).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar de Reunião do Consórcio do Projeto ZIKACTION, da Comunidade Europeia para avaliação dos projetos financiados pelo HORIZON 2020, na Flórida, Estados Unidos, no período de 02/11 a 05/11/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000813/2017-20).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ADEILTON ALVES BRANDÃO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353444, com a finalidade de dar continuidade a colaboração com o Laboratório de Parasitologia do Instituto Gorgas para o desenvolvimento do projeto de edição de genoma em Trypanosoma Cruzi e Leishmania Panamensis, na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 14/11 a 01/12/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000812/2017-85).
Portaria