Logo nas primeiras horas da criação da Coalizão Global para Produção e Inovação Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo - instituída pelos países do G20 na manhã desta terça-feira (20/5), o Brasil colocou em curso sua primeira ação. Trata-se da assinatura de um Memorando de Entendimento (MdE) entre a Fiocruz e os Centros Africanos de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) para estabelecer melhorias nos sistemas de saúde dos países da União Africana. O documento foi assinado durante uma cerimônia em comemoração aos 125 anos da Fundação, que ocorreu durante a 78ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça.
Pautada nos conceitos de Uma Só Saúde e dos Determinantes Sociais da Saúde (DSS), a cooperação técnica e estruturante entre a Fiocruz e o CDC África tem como objetivo estimular a pesquisa e a gestão de conhecimento, permitindo a ampliação das capacidades produtivas locais de produtos de saúde e fortalecendo os sistemas de saúde pública dos países envolvidos, como o SUS no Brasil.
A proposta do MdE está de acordo com os objetivos da Coalizão Global para Produção Local e Regional, Inovação e Acesso Equitativo, uma iniciativa conduzida ao G20 pelo Governo do Brasil e voltada para a redução das desigualdades em saúde. A assinatura de adesão à Coalização pelos países contou com participação da delegação da Fiocruz, que acompanha os desdobramentos da proposta desde a presidência do Brasil no G20.
"A proposta da Coalizão, articula pelo Ministério da Saúde brasileiro, fala diretamente aos nossos tempos", destacou o presidente da Fiocruz, Mario Moreira. "A Fiocruz tem orgulho de contribuir, já que já vem trabalhando nisso há décadas. A redução de assimetrias, propósito da Coalizão, converge com a luta história da Fiocruz para superação das desigualdades".
"Hoje, como africanos, estamos orgulhosos de assinar esse memorando", afirmou o diretor-geral do CDC África, Jean Kaseya. "Temos muito a ganhar, vamos aprender bastante com a Fiocruz".
Com vigência de três anos a partir de sua assinatura, a cooperação prevista no MdE também abrange áreas como economia da saúde, desenvolvimento social e capacidade política translacional, além do fortalecimento da vigilância e do desenvolvimento de forças de trabalho. Serão estabelecidos grupos de trabalho técnicos e operacionais, com análise regular do progresso nas áreas prioritárias de cooperação.
Atividades preparatórias
As bases para o MdE começaram a ser preparadas em janeiro de 2024, com missões do Ministério da Saúde, da Agência Brasileira de Cooperação (ABC/MRE) e da Fiocruz à sede do CDC África em Adis Abeba, Etiópia. As discussões foram consolidadas em abril deste ano, quando uma delegação do CDC África esteve na Fiocruz para participar de uma série de oficinas de trabalho com pesquisadores da Fundação. Nas reuniões, os grupos, divididos em eixos temáticos, construíram o Plano de Ação Conjunta (JAP, na sigla em inglês), que integra o documento assinado em Genebra.
As oficinas e o MdE estão inseridos no escopo dos compromissos assumidos no âmbito da cooperação estruturante, na qual a Fiocruz vem desempenhando um importante papel para apoiar o fortalecimento dos sistemas de saúde nos países do Sul global. Com essa colaboração, a Fiocruz amplia sua contribuição contínua para o desenvolvimento de soluções inovadoras em saúde pública.
Fiocruz na 78ª AMS
Mantendo sua tradição, a Fiocruz participa da 78ª Assembleia Mundial de Saúde (AMS), em Genebra, na Suíça, como integrante da comitiva do governo brasileiro. Ao longo desta semana, a Fundação participa de discussões importantes e reforça seu papel de ator global na soma de esforços pela redução das iniquidades na promoção da saúde. A AMS marca também o início das comemorações dos 125 anos da Fiocruz, com a realização de uma cerimônia apoiada por parceiros históricos, a Rede Pasteur, a UN Foundation e a Unitaid.
CDC África
O Centro Africano de Controle e Prevenção de Doenças (CDC África) é uma agência de saúde da União Africana (UA), criada para apoiar iniciativas de saúde pública entre os Estados-membros e fortalecer a capacidade de suas instituições de saúde pública para detectar, prevenir, controlar e responder de forma rápida e eficaz às ameaças de doenças.
Criado em janeiro de 2016 durante a 26ª Assembleia Ordinária de Chefes de Estado e de Governo e lançado oficialmente em janeiro de 2017, o CDC África apoia os países da UA no fornecimento de soluções coordenadas e integradas para infraestruturas de saúde pública, formação de recursos humanos, vigilância de doenças, diagnósticos laboratoriais e preparação e resposta em saúde a emergências e desastres. Visite o site para mais informações.