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Danielle Monteiro/Ensp
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A ENSP foi designada Centro Colaborador da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS) em Formação e Desenvolvimento Estratégico para Sistemas de Saúde com Ênfase em Atenção Primária à Saúde (APS). Com a designação, a Escola é uma das primeiras instituições na América Latina a se tornar um Centro Colaborador com enfoque especial na APS.
"Essa é uma conquista coletiva, resultado de 70 anos de trabalho da nossa instituição, de cada trabalhador, trabalhadora e discente que dedicaram sua passagem por aqui ao fortalecimento da saúde pública, da saúde coletiva e, nas últimas décadas, ao fortalecimento do SUS. O reconhecimento que recebemos hoje é fruto do papel estratégico da ENSP na construção do sistema de saúde brasileiro e nos dá mais força para contribuir com sistemas de saúde em âmbito regional e global", celebra o diretor da ENSP, Marco Menezes.
Para o vice-diretor da Escola de Governo em Saúde da ENSP, Eduardo Melo, a designação expressa o reconhecimento da relevância internacional da atuação da ENSP em solo nacional e em outros países nas áreas de formação, pesquisa e cooperação técnica e acadêmica, contribuindo para a constituição de sistemas públicos de saúde abrangentes e tendo a APS como um importante pilar. “É um reconhecimento que considera o que já fazemos na ENSP, prevendo a continuidade de ações e também a realização de novos esforços e iniciativas diante dos desafios contemporâneos”, afirma Melo, responsável pelo Centro Colaborador.
Segundo o vice-diretor, a designação, que terá a duração de quatro anos, possibilitará maior visibilidade internacional a diferentes linhas de atuação da Escola e, indiretamente, ao SUS, além de impulsionar a instituição a consolidar processos e explorar novas frentes, modos e espaços de atuação.
Enquanto Centro Colaborador, a ENSP terá, dentre outras atribuições, o desenvolvimento de ações para o fortalecimento de capacidades institucionais das Escolas de Saúde Pública para enfrentar os desafios dos Sistemas de Saúde; o apoio ao desenho e desenvolvimento de pesquisas e estudos estratégicos sobre e para os sistemas de saúde; e o auxílio à formulação, à implementação e ao monitoramento de ações para fortalecer os Sistemas de Saúde com ênfase na Atenção Primária.
Melo destaca que Sistemas de Saúde, Formação em Saúde Coletiva e Atenção Primária à Saúde são núcleos centrais do Centro Colaborador, com diferentes linhas de ação daí derivadas. Segundo ele, é fundamental partir de um olhar mais global sobre a saúde e considerar grandes desafios dos sistemas de saúde na América Latina (como a segmentação e fragmentação), em boa parte ligados ao lugar do público e do privado, ao modelo predominante de desenvolvimento e às desigualdades que nos marcam, às quais se contrapõem, por outro lado, um conjunto de lutas por direitos, reconhecimento e cidadania. Além disso, ter também em mente os modelos de atenção, a situação de saúde e a reestruturação produtiva na saúde é fundamental para contextualizar o lugar da APS.
A Atenção Primária à Saúde, segundo o vice-diretor, é uma área estratégica e base dos sistemas de saúde, podendo ser vista também como um espaço de desenvolvimento de saberes e práticas de várias ordens, além de dispositivo de mudança na Saúde. “Na ENSP, a APS é uma área transversal que mobiliza, direta e/ou indiretamente, diferentes atores, grupos, programas, departamentos e centros, com distintas intensidades e ênfases. A partir da APS, também se pode pensar, por exemplo, em trabalho; formação; organização e gestão de serviços e redes; assistência farmacêutica; promoção; vigilância e emergências sanitárias; cuidado; participação; informação e digitalização, além de vários outros temas. O Centro Colaborador foi designado considerando esta abrangência”, explica.
O vice-diretor conta que a designação é fruto de uma atuação da ENSP com importante apoio da Opas: “A partir da aproximação da Direção junto à representação da Opas no Brasil, o processo de submissão, sabidamente exigente, durou mais de um ano, passando por inúmeras etapas e instâncias da OPAS e OMS, o que nos exigiu um grande esforço no levantamento de informações e na construção de uma proposição articulada com a lógica de um Centro Colaborador. O resultado compensou todo o empenho e, certamente, incentivará diversos atores da Escola a seguir com importantes iniciativas e a integrar novos projetos”.
Não é a primeira vez em que a ENSP se torna Centro Colaborador da Opas/OMS. Em 2024, o Departamento de Política de Medicamentos e Assistência Farmacêutica da Escola (NAF) foi redesignado Centro Colaborador na área de Políticas Farmacêuticas. Com a nova designação na ENSP, a Fiocruz passa a ter seis Centros Colaboradores da Opas/OMS.