Por Daniela Lessa
Acontecem atualmente 343 conflitos ambientais no Brasil com impacto na saúde coletiva. As populações mais atingidas são indígenas (33,67%), agricultores familiares (31,99%) e quilombolas (21,55%), em regiões rurais (60,85%), urbanas (30,99%) e em áreas com características não definidas (8,17%). Esses são alguns resultados do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, elaborado pela Fiocruz e pela ONG Fase. O projeto teve apoio inicial do Departamento de Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde e deverá continuar a ser apoiado, a partir do final deste ano, pela Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa.
O mapa enfoca a relação entre as injustiças ambientais e os problemas de saúde, adotando uma concepção ampliada de saúde, considerando não somente sua dimensão biomédica, mas questões relacionadas aos conflitos ambientais, à qualidade de vida, cultura, tradições, violência entre outros aspectos. Segundo o coordenador geral do projeto, o pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Marcelo Firpo, a questão essencial é o combate ao atual modelo de desenvolvimento que despreza os direitos humanos em favor de um produtivismo exacerbado. "Nenhum crescimento econômico deveria justificar assassinatos, qualquer tipo de violência e perda da qualidade vida das populações atingidas em seus territórios, mas não é isso que acontece", critica. Além de Firpo, o Mapa conta com a coordenadoria executiva de Tania Pacheco e outros pesquisadores que avaliam, sistematizam e revisam as informações antes de disponibilizá-las no site.
Selecionando conflitos sistematicamente denunciados pelas próprias populações, por movimentos sociais e pela Rede Brasileira de Justiça Ambiental desde o início de 2006, o Mapa revela que a principal resultante do impacto ambiental sofrido pelas populações é a piora em sua qualidade de vida (79,8%). O segundo grave problema das comunidades é a violência, nas formas de ameaça (37,71%), coação física (15,82%), lesão corporal (12,12%) e assassinato (10,10%). Outros problemas de saúde também impactados significativamente em situações de injustiça ambiental são doenças não transmissíveis (40,07%) e insegurança alimentar (30,98%).
Firpo ressalta que os números da violência são essenciais na análise da interface entre saúde, ambiente, direitos humanos e democracia, demonstrando o quanto as populações que lutam por seu modo de vida e contra os interesses econômicos são atacadas. Quanto às doenças não transmissíveis, ele resgata o conceito de zonas de sacrifício ou infernais – do sociólogo norte-americano Robert Bullard - e resume: "Por exemplo, pessoas passam a habitar áreas poluídas e sem a mínima infraestrutura próximas aos grandes empreendimentos, fábricas poluentes ou lixões em busca de empregos e sobrevivência, e acabam sofrendo pelo agravamento de doenças como câncer, respiratórias e outras.”
Em relação à insegurança alimentar, a questão é diretamente ligada à degradação ambiental e às transformações nos modos de vida locais. "As monoculturas de eucalipto, por exemplo, geram problemas de acesso à água e isso afeta outras culturas agrárias. No caso de populações tradicionais, como indígenas e quilombolas, a ruptura nos modos de vida não é apenas material, mas também simbólica", exemplifica Firpo.
O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde é um espaço para denúncias e também um instrumento de monitoramento. Visite o site do Mapa e conheça detalhes sobre os conflitos ambientais no Brasil e seus impactos sobre a saúde coletiva.