Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 293, de 15 de junho de 2011, Seção 2, pagina 40, da servidora ERICA KASTRUP BITTENCOURT E CAMARA, Analista de Gestão em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, pois o período correto de seu afastamento é de 19 a 28 de junho de 2011, incluindo transito, como consta no processo 25388.000309/2011-94.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 263, de 02 de junho de 2011, Seção 2, pagina 45, da servidora SILVANA APARECIDA ROGEL CARVALHO THIENGO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituo Oswaldo Cruz, pois o período correto de seu afastamento é de 20 a 22 de junho de 2011, incluindo transito, como consta no processo 25380.001760/2011-07.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 264, de 03 de junho de 2011, Seção 2, pagina 45, da servidora DILENE RAIMUNDO DO NASCIMENTO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, pois o período correto de seu afastamento é de 14 a 25 de junho de 2011, incluindo transito, como consta no processo 25380.001689/2011-54.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar no respectivo cargo efetivo, com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo, a servidora relacionada abaixo.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 610. De 16 de setembro de 2011, seção 2, página 42, da servidora CLAUDIA TORRES CODEÇO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar Oficina Internacional: Sistemas de Informação Geográfica e Análise Espacial em Saúde Pública, em Bogotá, Colômbia, no período de 20 a 24 de setembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002872/2011-77).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 452. De 02 de agosto de 2011, seção 2, página 36, do servidor PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar de consulta regional, com o intuito de preparar a região para a conferência Mundial sobre Determinantes Sociais, em San Jose, Costa Rica, no período de 07 a 10 de agosto de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 25380.002558/2011-94).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 377. De 14 de julho de 2011, seção 2, página 36, da servidora MARIA HELENA MACHADO DE SOUZA, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar do 5º Encontro Nacional de Gestores de Recurso Humanos em Saúde, em Lima, Peru, no período de 10 a 14 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000440/2011-51).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARLY MARQUES DA CRUZ, Pesquisadora Assistente em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar e apresentar trabalho no Congresso da Associação de Avaliação Americana, em Anaheim, Estados Unidos, no período de 31 de outubro a 05 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000727/2011-81).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCO AURÉLIO MARTINS, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e ministrar palestra no 9º Congresso Internacional de Ciência e Tecnologia para descoberta e desenvolvimento de fármacos (IDDST), em Shenzhen, China, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000299/2011-37).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PATRÍCIA MACHADO RODRIGUES E SILVA MARTINS, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar e ministrar palestra no 9º Congresso Internacional de Ciência e Tecnologia para descoberta e desenvolvimento de fármacos (IDDST), em Shenzhen, China, no período de 31 de outubro a 09 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000298/2011-92).
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar nos respectivos cargos efetivos, com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo, os servidores relacionados abaixo.
Portaria
Homologar as avaliações de desempenho já realizadas no decorrer do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada que concluiu 32 meses de efetivo exercício em agosto/2011, sem prejuízo das avaliações subseqüentes, conforme critérios específicos estabelecidos na Portaria nº 193/2005-PR, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar, a pedido, MÁRIO CEZAR BARROSO MESQUITA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, DAS 101.1, código nº 45.0585, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar nos respectivos cargos efetivos, com efeitos retroativos à data de efetivação do exercício de três anos no cargo, os servidores relacionados abaixo.
Portaria
Autorizar afastamento do país de ULISSES EUGÊNIO CAVALCANTI CONFALONIERI, Pesquisador Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou, para participar do Congresso Panamericano de Saúde e Meio Ambiente, em Bucamaranga, Colômbia, no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000309/2011-54).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUCIA MARIA COSTA MONTEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para dar apoio técnico para a implementação de atividades de cooperação na área Materno-infantil e viabilizar a inauguração de dois bancos de leite humano, em Fusagasuga e Ibague, Colômbia, no período de 31 de outubro de 2011 a 01 de fevereiro de 2012, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000550/2011-53).
Portaria
Autorizar afastamento do país de RITA DE CÁSSIA ELIAS BENEDETTI, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar do Ciclo de Treinamento em Sistemas da Qualidade para o pessoal da ANLIS, em Pergamino, Argentina, no período de 30 de outubro a 02 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.001169/2011-91).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ALINE CARVALHO DE MATTOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de pesquisa na identificação de métodos para o diagnóstico das Angiostrongilíases, projeto envolvendo a implementação de técnicas para a detecção de Angiostrongylus Cantonennis, em Atlanta, nos Estados Unidos, no período de 29 de outubro a 01 de dezembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000237/2011-25).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA DE NAZARÉ CORREIA SOEIRO, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, para participar como palestrante da Reunião Científica do consórcio para desenvolvimento de drogas Parasitárias (CPDD), em Tampa, Florida, nos Estados Unidos, no período de 29 de outubro a 04 de novembro de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000285/2011-13).
Portaria
Composição da CPAI: 1 - Constituída por representantes de Unidades técnico-científicas e técnico-administrativas, que desenvolvem atividades produtoras de documentos e informações sensíveis à classificação da informação em relação ao sigilo. 2 - Esta comissão será coordenada por Paulo Roberto Elian dos Santos, servidor público com a matrícula Siape nº 120.404-3 da Casa de Oswaldo Cruz. 3- A Secretaria Executiva será composta por: Érica de Castro Loureiro (COC), José Mauro Pinto (EPSJV) e Vanessa de Arruda Jorge (INCQS)
Portaria