Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002980/2003-30.
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002986/2003-15.
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002983/2003-73.
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002979/2003-13
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002985/2003-62.
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002987/2003-51.
Portaria
Constituir Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar fatos relatados no Processo nº 25380.002981/2003-84.
Portaria
Recompor a Comissão de Ética em Pesquisa, para cumprir as atribuições previstas na Resolução CNS 196/96 do Conselho Nacional de Saúde.
Portaria
Atualizar Tabela de Preços para os serviços prestados pelo Instituto Nacional de Controle e Qualidade em Saúde - INCQS da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar CONSUELO DE SOUZA MACEDO para exercer o encargo de substituta do titular da Função Gratificada, FG-1, nº 45.0138 e dispensá-la do encargo de substituta da titular da Função Gratificada, FG-2, nº 45.0132, da Diretoria de Recursos Humanos, da Funda
Portaria
Dispensar ADALBERTO FRANCISCO DE CARVALHO do encargo de substituto da titular da Função Gratificada, FG-1, nº 45.0134, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.
Portaria
Na Portaria nº 200, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "FG-2, nº 45.0755", leia-se: FG-2, nº 45.0761.
Portaria
Na Portaria nº 199, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "FG-2, nº 45.0754", leia-se: FG-2, nº 45.0760.
Portaria
Na Portaria nº 195, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Nomear ANA CLAUDIA FERNANDES DO AMARAL", leia-se: Nomear ANA CLAUDIA FERNANDES AMARAL.
Portaria
Na Portaria nº 193, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Chefe do Departamento de Formação Profissional para o Sistema Único de Saúde", leia-se: Chefe do Departamento de Formação Profis
Portaria
Na Portaria nº 182, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "FG-2, nº 45.0437", leia-se: FG-2, nº 45.0434.
Portaria
Na Portaria nº 181, publicada no D.O.U. nº 166, de 28.08.2003, Seção 2, p.31, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Designar FABIENNE PETITINGA DE PAIVA para a Função Gratificada, FG-3", leia-se: Designar FABIENNE PETITINGA DE PAIVA para a Funç
Portaria
Declarar vago, a partir de 01.09.03, por motivo de aposentadoria compulsória do titular JOSÉ DE OLIVEIRA, a Função Gratificada, FG-3, nº 45.0820, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar LUIZ JOSÉ DE FREITAS para exercer o encargo de substituto da Chefe de Serviço da Sala de Amostras, DAS 101.1, nº 45.0705, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamento
Portaria
Designar ONÉSIMO RODRIGUES GOUVÊA para a Função Gratificada, FG-3, nº 45.0505, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, dispensada da referida função ROSÂNGELA BRITO DE ARAÚJO.
Portaria