Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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COMISSÃO
Portaria
  Formalizar o reconhecimento institucional das Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz, em função do estabelecido no Manual de Organização de Coleções Biológicas da Fiocruz aprovado pela Portaria 327/2010-PR.
Portaria
A Vice-presidência de Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI) divulga a Portaria da Presidência da Fiocruz nº 763/2013 (atualização da PR nº 453/2013), que apresenta os indicadores globais e intermediários utilizados na Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) de 2013. A portaria traz o detalhamento do conjunto de indicadores publicados no Diário Oficial da União (DOU) nº 88, de 9 de maio 2013, na seção 1, nas páginas 59-62. Faça o download da portaria
Portaria
Planejar a compra compartilhada de Equipamentos de TI, para usuários finais, que atenderão às Unidades da Fundação Oswaldo Cruz. Designação Integrante Requisitante: Marcelo Correa e Castro Matrícula SIAPE: 1632225 Integrante Técnico: Fernando José Ribeiro Speich Matrícula SIAPE: 0463780 Integrante Administrativo: Paulo Roberto Lopes Matrícula SIAPE: 0465324
Portaria
- DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Portaria
2.1 - A implantação do SEI atenderá às seguintes diretrizes e objetivos: a) assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade da ação institucional da FIOCRUZ, promovendo a adequação entre meios, ações, impactos e resultados; b) promover a utilização de meios eletrônicos para a realização dos processos administrativos com segurança, transparência e economicidade; c) favorecer a sustentabilidade ambiental com a redução do uso de papel a partir da tecnologia da informação e da comunicação; e d) facilitar o acesso do cidadão às instâncias administrativas. 2.2 - Definições
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 99, Portaria 648 de 24 de maio de 2018, seção 2, página 44 do servidor ABRAHAM CEZAR DE BRITO ROCHA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, Unidade desta Fundação, com a finalidade de participar do "10º Encontro da Aliança Global para eliminação da Filariose Linfática (EAGEFL)," em Nova Deli/Índia, no período de 10/06 a 16/06/2018, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos, (Processo n° 25382.100127/2018-49).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 96, Portaria 660 de 22 de maio de 2018, Seção 2, pagina 49, da servidora CLAUDIA MASINI DAVILA LEVY, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: Com a finalidade de participar de Estágio de Pós-Doutoral para o aprimoramento de Formação na Área de Sequencias de DNA para fins de Filogenia, no Museu de História Natural, em Paris, França, assim como, atuar como professora visitante na Universidade Católica Lovaina, junto ao grupo do Dr. Prof. Vikkula, em Loviana, Bélgica.
Portaria
Designar, ELZA RIBEIRO MENDONCA, para a função comissionada de chefe do Serviço de Gestão de Compras, Materiais e Contratos, código FCPE 101.1, n.º 45.0420, do ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, ELZA RIBEIRO MENDONCA, do encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Gestão de Compras, Materiais e Contratos, código FCPE 101.1, n.º 45.0420, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, ELZA RIBEIRO MENDONCA, da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0421, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, MARIA JOSE LOPES MARTINS, da função comissionada de chefe do Serviço de Gestão de Compras, Materiais e Contratos, código FCPE 101.1, n.º 45.0420, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, com efeitos retroativos a 05 de junho corrente, HELTON SOUZA DA CUNHA, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0358, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de BRUNO DE BEZERRIL ANDRADE, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, SIAPE nº 1566868, com a finalidade de participar de visita a Universidade Cape Town para tratar do acordo colaborativo do NIH Determinantes Inflamatórios e Celulares das Gravidas da Doença e Resultados do Tratamento em Pacientes com Tuberculose, na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 29/07 a 01/09/2017, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25383.000176/2017-91).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ALENA MAYO IÑIGUEZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 155557871, com a finalidade de participar como coordenadora de simpósio e convidada ao 14º Congresso Internacional de Parasitologia (ICOPA 2018), em Daegu, Coréia do Sul, no período de 17/08 a 26/08/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.100397/2018-40).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA MARIA BISPO DE FILIPPIS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 463009, com a finalidade de participar de Reunião Anual da Rede de Laboratórios de Arbovírus da Região das Américas, em Kingston, Jamaica, no período de 08/07 a 14/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.100396/2018-03).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA CAROLINA RAMOS GUIMARÃES, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIPAE nº 1993191, com a finalidade de participar de missão de trabalho em Genômica Evolutiva e Funcional de Pseudogenes em Tripanossomatídeos Patogênicos ao Homem, em Montevidéu, Uruguai, no período de 03/08 a 12/08/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.100395/2018-51).
Portaria
Autorizar afastamento do país de JOSÉ CARLOS COUTO FERNANDEZ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 0464813, com a finalidade de participar de Oficina de Cooperação Técnico-Cientifica para implementação de testes moleculares para monitoramento da terapia antirretroviral e resistência do HIV / AIDS, em Luanda, Angola, no período de 11/08 a 18/08/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.100385/2018-15).
Portaria
Autorizar afastamento do país de LEONARDO JOSÉ DE MOURA CARVALHO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1353451, com a finalidade de participar de visita ao Dr. Hans Ackerman, no NIAID-NIH, para discutir os resultados obtidos pela aluna de doutorado, assim como, os próximos passos desta colaboração, em Rockville, Estados Unidos, no período de 06/07 a 13/07/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.100383/2018-26).
Portaria
Tornar público o resultado final do Estágio Probatório, com efeitos retroativos à data de término, confirmando nos respectivos cargos de provimento efetivo os servidores a seguir identificados:
Portaria