Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

Exibindo 2921 - 2940 de 18216
Designar, para Constituir a Comissão Especial de Licitação, os servidores: - Mario Santos Moreira, Matrícula Siape: 7625091 (Presidente) - Luciana Gonzaga Santos da Cruz, Matricula Siape: 1634197 (Membro); - Marco Aurélio Krieger, Matricula Siape: 0464184 (Membro); - Marcos Henrique da Silva, Matrícula Siape: 0462423 (Membro);
Portaria
Designar a servidora público Luciana Gonzaga Santos da Cruz, Analista de Gestão em Saúde, Matrícula SIAPE 1634197 para: Assinar atestados de visita/vistoria de interessados referentes ao processo de licitação vinculado à Contratação da Execução da Obra de Construção do Prédio NANOSUS - FIOCRUZ no Campus Tecpar, Curitiba, Paraná.
Portaria
Nomear SOLANGE SOARES RODRIGUES para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Recursos Humanos, código DAS 101.1, n.º 45.0611, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear LIVIA ALMEIDA DE MENEZES para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Pediatria, código DAS 101.2, n.º 45.0784, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, exonerado do referido cargo ANTONIO FLAVIO VITARELLI MEIRELLES.
Portaria
Dispensar LIVIA ALMEIDA DE MENEZES do encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Pediatria, código DAS 101.2, n.º 45.0784, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear DANIELLE APARECIDA DA SILVA para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Controle de Qualidade de Leite Humano, código DAS 101.1, n.º 45.0781, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar, a contar de 11 de dezembro de 2014, FRANZ REIS NOVAK do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Controle de Qualidade de Leite Humano, código DAS 101.1, n.º 45.0781, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Autorizar afastamento do país de KATIA LERNER, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto de Comunicação e Informação Cientifica e Tecnológica em Saúde, SIAPE nº 12222345, com a finalidade de apresentar trabalho na XI Reunião anual de Antropologia do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de 29/11/2015 a 05/12/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001667/2015-18).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, SIAPE nº 1984176, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no XXX Congresso ALAS, intitulado "As propostas Educacionais Contemporâneas do Banco Mundial e a Reconfiguração da Dicotomia Público-Privado", em São José, Costa Rica, no período de 28/11/2015 a 07/12/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001672/2015-21).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA CRISTINA DA MATTA FURNIEL, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1355507, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001649/2015-36).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ROSANE MENDES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1555879, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001651/2015-13).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA PAULA BERNARDO MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública da Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação - VPEIC, SIAPE nº 1555882, com a finalidade de participar da oficina "Desafios e Oportunidades no âmbito da estratégia para acesso universal à saúde e à cobertura universal de saúde", na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 16/11/2015 a 21/11/2015, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001650/2015-61).
Portaria
Autorizar a empresa Majc Brazil Entretenimento, Alimento e Eventos Ltda-ME CNPJ n.º 05.855.293/0001-02, a instalar e explorar os serviços de restaurante destinado a atender aos profissionais da Fundação Oswaldo Cruz, tendo como base a Permissão Onerosa de Uso celebrada por meio do Pregão Presencial n.º 8/2015-DIRAD, de acordo com Art. 22, Inciso II da Lei nº 8.666/93, processo nº 25380.001963/2015-38, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado por igual período, por interesse e conveniência da Administração Pública.
Portaria
1.0 - CONSIDERAÇÕES: Considerando o disposto no inciso V do artigo 3 da Instrução Normativa Mare n 6, de 10 de setembro de 1998. Considerando o contido no Decreto n 8.540, de 09 de outubro de 2015, que trata de medidas de racionalização do gasto público nas contratações para aquisição de bens e prestação de serviços e na utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos. RESOLVE: 2.0 - PROPÓSITO Definir regras de concessão de uso de serviços de comunicação por meio de dispositivo do tipo celular, quando disponibilizado pela Fiocruz.
Portaria
Reduzir, a partir de 08 de setembro de 2015, de 40 para 20 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor MARTIN HERNAN BONAMINO, matrícula/Siape nº 2181828, ocupante do cargo de Especialista C&T, Produção, Inovação em Saúde Pública, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, lotado na Presidência.
Portaria
Reduzir, a partir de 01 de outubro de 2015, de 40 para 30 horas semanais, com remuneração proporcional, a jornada de trabalho do servidor LEANDRO NASCIMENTO FARIAS, matrícula/Siape nº 1891353, ocupante do cargo de Técnico em Saúde Pública, do quadro de pessoal permanente desta Fundação, lotado no Instituto Fernandes Figueira - IFF.
Portaria
Retificar a Portaria n.º 1007, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2015, Seção 2, página 38, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Exonerar, a pedido, com efeito retroativos a 14 de julho do corrente, do cargo em comissão "; leia-se: "Exonerar, a pedido, com efeitos retroativos a 14 de julho do corrente, LEDA ZORAYDE DE OLIVEIRA do cargo em comissão".
Portaria
Retificar a Portaria n.º 991, de 06 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 07 de agosto de 2015, Seção 2, página 38, referente à Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: "Dispensar, a pedido, LEANDRO MEDRADO"; leia-se: "Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 07 de julho de 2015, LEANDRO MEDRADO".
Portaria
Tornar sem efeito a Portaria n.º 1004, publicada no Diário Oficial da União n.º 150, Seção 2, página 38, de 07 de agosto de 2015, que designou MOISÉS JOSÉ DE AZEVEDO para o exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0674, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Proceder a avaliação e a seleção de projetos, orientadores e estudantes inscritos no Processo seletivo de cotas PIBIC - Fiocruz / CNPq, observadas as recomendações da Resolução Normativa RN-017/2006 - CNPq. - COMPOSIÇÃO O Comitê tem em sua composição representantes das Unidades Técnico-Cientifica de Apoio interno e externo a Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria