Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Autorizar afastamento do país de JOSÉ AUGUSTO ALVES DE BRITTO, Pesquisador em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0462768, com a finalidade de participar como palestrante na jornada "Luta contra o mosquito tigre", além de discutir possíveis laborações com a Universidade Miguel Hernandez de Elche (UMH), em Alicante, Espanha, no período de 07/12/2016 a 15/12/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.001707/2016-11).
Portaria
Tornar público o resultado final do Estágio Probatório, com efeitos retroativos à data de término, confirmando no respectivo cargo de provimento efetivo, o servidor IVALDO DOS SANTOS PEREIRA, matrícula:1451378, cargo: TÉCNICO EM SAÚDE PÚBLICA, data da confirmação: 29/10/2016.
Portaria
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório, com efeitos retroativos à data da respectiva homologação, da servidora THAIS CRISTINA MENDONCA NOGUEIRA matrícula 2095383, cargo TECNOLOGISTA EM SAÚDE PÚBLICA, data de homologação 19/10/2016.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 199, portaria 1.031 de 17 de outubro de 2016, seção 2, página 41 do servidor GUSTAVO CORRÊA MATTA, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Reunião sobre avaliação estratégica do desenvolvimento de capacidades para a saúde em todas as políticas na região das Américas", em Washington D.C./Estados Unidos, no período de 02/11/2016 a 06/11/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (P
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 184, portaria 957 de 23 de setembro de 2016, seção 2, página 38 do servidor OCTÁVIO AUGUSTO FRANÇA PRESGRAVE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INQS, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de "Reunião da Cooperação Internacional em métodos alternativos - ICATM, assim como, de Reunião Internacional sobre métodos alternativos em sensibilização cutânea" , em Ispra/Itália, no período de 02/10/2016 a 08/10/2016, inclusive trânsito, com ônus l
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 209, Portaria nº 1.086 de 31 de outubro de 2016, Seção 2, pagina 22, do servidor MARCELA ALEJANDRA PRONKO, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio , unidade desta Fundação, onde se lê: San Luis/Paraguai. Leia-se: San Luis/Argentina. Pelos motivos expostos no processo 25388.001562/2016-40
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 172, Portaria nº 882 de 06 de setembro de 2016, Seção 2, pagina 38, do servidor MARCELO GUSTAVO LORENZO, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa René Rachou - CPQRR, unidade desta Fundação, onde se lê: 22/09/2016 a 05/10/2016. Leia-se: 23/09/2016 05/10/2016. Pelos motivos expostos no processo 25381.000141/2016-91.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 209, Portaria nº 1.081 de 31 de outubro de 2016, Seção 2, pagina 22, do servidor VLADIMIR FAZITO DO VALE, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, unidade desta Fundação, onde se lê: 22/10/2016 a 05/11/2016. Leia-se: 05/10/2016 a 20/11/2016. Pelos motivos expostos no processo 25030.000644/2016-47.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 204, Portaria nº 1.061 de 24 de outubro de 2016, Seção 2, pagina 31, da servidora CLAUDIA MARIA VALETE ROSALINO, Tecnologista em Saúde Pública do INI, unidade desta Fundação, onde se lê: 28/11/2016 a 02/12/2016. Leia-se: 28/11/2015 a 02/12/2016 e onde se lê: 28/11/2016 a 29/12/2016. Leia-se: 28/11/2015 a 29/12/2016. Pelos motivos expostos no processo 25029.000309/2015-05.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 195, portaria nº 1.002 de 10 de outubro de 2016, Seção 2, pagina 49, da servidora JULIANA ARRUDA DE MATOS, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, unidade desta Fundação, onde se lê: 24 a 30 de outubro de 2016. Leia-se: 24 a 31 de outubro de 2016. Pelos motivos expostos no processo 25029.000336/2016-51.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 205, portaria nº 1.069 de 25 de outubro de 2016, Seção 2, pagina 27, do servidor FABIANO BORGES FIGUEIREDO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, unidade desta Fundação, onde se lê: 15553585. Leia-se: 1555388. Pelos motivos expostos no processo 25029.000366/2016-67.
Portaria
Atualizar os termos da Portaria 420/08-PR de 25/11/2008 designando laboratórios para a prestação de serviços de referência no diagnóstico de Zika Vírus. 2.1 - REFERÊNCIA REGIONAL 2.1.1- Zika Virus. Serviço de Referência em Arbovírus do Departamento de Virologia e Terapia Experimental do CPqAM - Recife - PE Dr. Rafael Freitas de Oliveira França Av. Prof. Moraes Rego s/n Campus da UFPE - Cidade Universitária - Recife/PE 50740-465 TEL.: (81) 2101-7821 e-mail: rafael.franca@cpqam.fiocruz.br
Portaria
- Dar apoio nas ações de Vigilância em Saúde dentro da Fiocruz, atuando na análise e divulgação de informações de importância em saúde e promover a cooperação com agencias estaduais, nacionais e internacionais de Vigilância em Saúde. - Subsidiar os núcleos de vigilância, comitês emergenciais e demais entidades estratégicas na Fiocruz com informações e análises epidemiológicas de agravos de importância nacional e internacional. - Dar apoio à vigilância laboratorial de agravos e resposta rápida em situações de Emergência em Saúde Pública.
Portaria
Autorizar afastamento do país de ROSA MARIA DE ARÁUJO MITRE, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, SIAPE nº 1556189, com a finalidade de participar de Missão para o desenvolvimento de atividades do projeto de cooperação técnica insterinstitucional, em Bogotá, Colômbia, no período de 10/07/2016 a 16/07/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000376/2016-53).
Portaria
Designar PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 11/07/2016 a 15/07/2016.
Portaria
SUSPENDER, por 90 (noventa) dias, no período de 08/07/2016 a 05/10/2016, Elizabeth Pereira Sampaio, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública, matrícula Siape nº 0463678, com lotação no Instituto Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz, unidade técnico-científica da Fundação Oswaldo Cruz - IOC/Fiocruz, por ter a servidora faltado com seu dever funcional de observar as normas legais e regulamentares, conforme prescreve o artigo 116, Inciso III, da Lei nº 8.112/90.
Portaria
Implantar o Plano de Ação Imediata de Melhoria da Gestão da Qualidade, Biossegurança e Documental no ILMD, tendo como princípio a customização de instrumentos e práticas disponíveis nas unidades parceiras e o protagonismo das equipes do Instituto. - COMPOSÇIÃO MEMBROS DO IOC Saada Chequer Fernandez MEMBROS DO ILMD Itapuan Abimael da Silva Carlos Henrique Soares Carvalho Sônia de Oliveira Aldemir Lima Maquiné Maria Olívia Simão Michele Silva de Jesus Giovana Pinheiro da Conceição Juliana Vieira MEMBROS DA DIREH Lucina Matos - ATRIBUIÇÕES DO IOC
Portaria
Autorizar afastamento do país de TÚLIO DE LIMA CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1554596, com a finalidade de participar de treinamento em técnicas de análise micrornas em larga escala, em Auckland, Nova Zelândia, no período de 30/06/2016 a 02/10/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25382.000190/2016-14).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CLAUDIA CRISTINA DE AGUIAR PEREIRA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1983797, como a finalidade de participar do Curso: Economia das Desigualdades em Saúde, organizado pela Universidade Erasmus, em Rotterdam, no período de 30/06/2016 a 11/07/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000221/2016-87).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCIO LOURENÇO RODRIGUES, Especialista em Ciência e Tecnologia do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 01360990, com a finalidade de ministrar palestra no 5º Curso de Verão da Europa Central em Micologia, assim como do 2º Workshop "Rising Star" em Micologia, em Szeged, Hungria, no período de 30/06/2016 a 08/07/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000845/2016-74).
Portaria