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Cancelar a autorização de afastamento do país publicada na Portaria Nº 6.405, no Diário Oficial da União Nº 219, de 12 de novembro de 2019, seção 2, página 55, do servidor LÉO HELLER, Especialista do Instituto René Rachou, SIAPE nº 6320550, com a finalidade de executar as atividades relacionadas ao seu mandato como relator especial sobre os Direitos Humanos à Água potável e ao Saneamento, a convite do governo do país, em Cotonou, Benin, no período de 26/11/2019 a 13/12/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25381.000072/2019-69).