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Designar HOMERO TEIXEIRA DE CARVALHO para a Função Gratificada de Chefe do Setor de Vídeo-Saúde, FG 2, cód. nº 45.0220, do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada da referida função TANIA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS.