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Tornar sem efeito a Portaria nº 198, publicada no D.O.U. nº 162-E, de 22.08.2000, Seção 2, página 9, referente à designação de SANDRA CONCEIÇÃO FERREIRA MONTEIRO, FG-3, nº 45.0431, da Estrutura Regimental da Fundação Oswaldo Cruz.