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Dispensar, a partir de 21.12.2003, MARIA DE FATIMA ERNANDEZ do encargo de substituta de Chefe do Serviço de Multimeios, DAS 101.1, nº 45.0223, do Centro de Informações Científicas e Tecnológicas, da Fundação Oswaldo Cruz, em seus impedimentos legais e afastamentos eventuais.