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Nomear MARGARETH CRISOSTOMO PORTELA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Gestão, DAS 101.2, nº 45.0499, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, exonerado do referido cargo PEDRO RIBEIRO BARBOSA.