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Nomear MARIA ALICIA DOMINGUEZ UGA para exercer o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, DAS 101.2, nº 45.0537, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em conseqüência, exonerada do referido cargo MARGARETH CRISOSTOMO PORTELA.