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Tornar vago, a partir de 29.09.2006, o cargo em comissão de Chefe do Departamento do Programa da Qualidade, DAS 101.2, nº 45.0691, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, por motivo de falecimento do titular NILO DUARTE DORIA