Contribuir para o bom andamento do processo de Avaliação de Desempenho Institucional para o ano de 2010, que combinada com a Avaliação Individual, sob competência da DIREH, constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia - GDACT.
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INSTITUCIONAL 2010 NOTA TÉCNICA
Metodologia utilizada para a seleção e apuração dos indicadores que compõem a Avaliação de Desempenho Institucional 2010
1. Introdução O Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho dos servidores (segundo as Leis nº 11.355 de 19/10/2006 e nº 11.907 de 02/02/2009). A Diplan, diretoria responsável por elaborar e monitorar os indicadores globais da Fiocruz, para responder ao referido decreto selecionou o conjunto de indicadores que comporá a Avaliação de Desempenho Institucional em 2010, expressos na Portaria da Presidência 372/2010, editada em 02/09/2010. A presente nota técnica expressa a metodologia utilizada na seleção e na posterior apuração dos indicadores citados. Ressaltamos que, de acordo com a Lei nº 11.355, de 19/10/2006, dos 100 pontos que compõem a Avaliação de Desempenho por Atividade de Ciência e Tecnologia (GDACTSP), 80 pontos são referentes à Avaliação de Desempenho Institucional. O resultado da avaliação será expresso em síntese em uma Nota Institucional, e publicado através de portaria da Presidência na segunda quinzena de outubro.
2. Metodologia 2.1 - Metodologia para seleção do conjunto de indicadores: a) Levantamento dos indicadores: - foram relacionados indicadores historicamente utilizados para monitoramento de resultados da instituição, na prestação de contas e monitoramento do PPA (Plano Plurianual) Federal, no Relatório de Gestão enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Controladoria Geral da União (CGU), além daqueles utilizados na agenda de prioridades do Ministério da Saúde denominada Programa "Mais Saúde" e no Relatório de Gestão do PQGF (Prêmio Qualidade do Governo Federal), e realizadas consultas às unidades e/ou setores da Fiocruz. b) Critérios para a seleção do conjunto de indicadores: A seleção dos indicadores foi guiada pelo propósito de garantir uma avaliação mais sistemática, homogênea e representativa da instituição, e que, em seu conjunto, tivessem potencial de mensuração de alguma das dimensões de avaliação - eficácia, eficiência ou efetividade - das atividades sob responsabilidade da Fiocruz. Os indicadores selecionados encerram características desejadas de exatidão, confiabilidade, simplicidade, pertinência, validade, estabilidade, comparabilidade, sensibilidade e representatividade. Os indicadores selecionados foram enquadrados nos seguintes requisitos: - representar as principais responsabilidades e atividades da Fiocruz, expressas nos programas e ações do Plano Plurianual (PPA) Federal para o período 2008/2011 (Lei nº 11.653, de 07/04/2008. - indicar a produção e metas da instituição em consonância com o Plano Plurianual (PPA) Federal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO (Lei nº 12.017, de 12/08/2009) e a Lei Orçamentária Anual LOA (Lei nº 12.214, de 26/01/2010), alinhado ao disposto no art. 5,§ 1º, inciso I do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010 da Presidência da República; - contemplar além de indicadores quantitativos ou de produção, outros de corte qualitativo que melhor expressem o desempenho da instituição; - garantir viabilidade técnica de apuração dos resultados relativos da instituição até o mês de setembro de 2010. Com isso, indicadores cuja avaliação é exclusivamente anual não puderam ser elegidos para compor o conjunto de indicadores em questão. c) Conjunto final dos indicadores: - Foram selecionados 23 indicadores publicados em 02 de setembro de 2010 pela Presidência, segundo Portaria nº 372/2010 (anexo I).
2.2 - Metodologia para apuração dos indicadores e resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional: a)Apuração dos indicadores: - a apuração dos resultados da Fiocruz para compor a Nota Institucional para a Avaliação de Desempenho de 2010 será efetivada na primeira quinzena de outubro de 2010.
- serão considerados os resultados concernentes aos nove primeiros meses do ano, ao seja, o desempenho relativo ao período de 01 de janeiro a 30 de setembro de 2010. - os resultados serão apurados em sua maioria a partir das informações e dados lançados no Sistema de Integrado de Informações Gerenciais - SIIG/Diplan. Serão captadas ainda informações de outras fontes externas ao sistema de planejamento e monitoramento da Fiocruz, expressas na portaria nº 372/2010.
- os dados primários serão captados pelas unidades finalísticas da Fiocruz e registrados no Sistema de Integrado de Informações Gerenciais - SIIG/Diplan seguindo as orientações de monitoramento constantes na Nota Técnica da Diplan nº 01/2005 de 15/08/2005 e no Manual de Programação e Acompanhamento do PPA e do PA-Fiocruz, disponíveis no sítio da Diplan (www.diplan.fiocruz.br).
- a apuração será alinhada às normativas, procedimentos e periodicidade para registro de informações apostas no Sistema de Monitoramento e Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, expressas na Portaria MPOG nº 198, de 18/07/2005, no Decreto nº 6.601 de 10/10/2008, e nos manuais de operação dos sistemas SIGPlan/MPOG e PlamSUS/MS - módulo PPA
b) Cálculo final para determinação do resultado do desempenho institucional: - Será utilizado como metodologia para determinar o resultado final do desempenho institucional o cálculo da mediana dos resultados do conjunto de indicadores estabelecidos.
3. Responsabilidades 3.1 Do Presidente da Fiocruz a) Promover e apoiar as ações necessárias ao processo de Avaliação de Desempenho Institucional. b) Homologar e publicar, em ato próprio, os critérios de Avaliação de Desempenho Institucional. c) Homologar e publicar, em ato próprio, os resultados apurados referentes à Avaliação de Desempenho Institucional. 3.2 Da Vice-Presidência de Desenvolvimento Institucional e Gestão do Trabalho a) Coordenar, em nível institucional, o planejamento, execução e controle de todas as atividades inerentes ao processo de avaliação institucional, com vistas a assegurar a convergência de todos os esforços para o alcance das metas estabelecidas.
3.2 Da Diretoria de Planejamento Estratégico a) Elaborar e enviar as metas institucionais 2010 para publicação pela Presidência. b) Tornar públicas as metodologias de elaboração e apuração dos indicadores e do resultado final do desempenho institucional. c) Apurar a execução das metas estabelecidas e processar o resultado final. d) Enviar para publicação pela Presidência o resultado final da Avaliação de Desempenho Institucional. e) Disponibilizar as publicações no sistema de avaliação de desempenho. f) Prestar assessoria necessária à elucidação de dúvidas e superação de dificuldades que venham a ocorrer durante o processo 3.3 Da Diretoria de Recursos Humanos a) Elaborar, implantar, acompanhar e atualizar o Sistema de Avaliação de Desempenho. b) Proceder a consolidação dos resultados da Avaliação de Desempenho Institucional no conjunto do Sistema de Avaliação de Desempenho. b) Programar as ações necessárias à efetivação dos efeitos financeiros decorrentes dos resultados da avaliação. 3.4 Dos Diretores das Unidades a) Coordenar o processo de avaliação institucional em sua Unidade, acompanhando a execução das metas propostas que estão relacionadas ao desempenho de sua Unidade. 3.5 Dos núcleos de Planejamento das Unidades a) Captar os dados e informações relativas à execução das metas propostas que estão relacionadas ao desempenho de sua Unidade. b) Alimentar o Sistema de Integrado de Informações Gerenciais - SIIG/Diplan com os resultados apurados. c) Apoiar a Diplan no processo de seleção, qualificação, apuração e consolidação dos indicadores concernentes à Avaliação de Desempenho Institucional.
3. Considerações finais - A Avaliação de Desempenho Institucional será processada no mês subsequente ao término do período de apuração, a ser realizada em outubro, gerando a Nota Institucional, a ser disponibilizado no Sistema de Avaliação de Desempenho. Será consolidada no Sistema de Avaliação de Desempenho a nota final da avaliação de desempenho, constituída da Nota Institucional e da nota final de Avaliação de Desempenho Individual, transformada em pontos. Serão gerados efeitos financeiros a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do processamento das avaliações. Os procedimentos apresentados nesta nota técnica são validos somente para a Avaliação de Desenpenho Institucional para o ano de 2010.