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Designar CLÁUDIA PACHECO DOS SANTOS para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, FG 1, código n.º 45.0578, do Centro de Referência Professor Hélio Fraga, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensada da referida função MARIA LUCIA DO CARMO TONASSI FALCÃO.