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Designar TANIA MARIA BRASIL ESTEVES para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Práticas de Saúde, código DAS 101.1, n.º 45.0566, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, ficando, em consequência, dispensada do referido encargo CELINA SANTOS BOGA MARQUES PORTO.