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Nomear, ANTONIO LUIZ GONCALVES ALBERNAZ, para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0639, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.