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Autorizar afastamento do país de ANA LÚCIA DE MOURA PONTES, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 13722337, com a finalidade de participar da 13ª edição do Curso de Especialização em "Povos Indígenas, Direitos Humanos e Cooperação Internacional", em Madri, Espanha, no período de 10/06/2019 a 22/06/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000053/2019-72).