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Retificar as Portarias n.ºs 5.046, 5.047, 5.048, 5.049, 5.050, publicadas no Diário Oficial da União n.º 10, Seção 2, página 38, de 15 de janeiro de 2019, onde se lê: "NÍSIA TRINDADE LIMA...", leia-se: ?MARCO AURELIO KRIEGER...".