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Dispensar, com efeitos retroativos a 22 de outubro de 2018, ROBERTO LOURENCO BORBA, do encargo de substituto eventual da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0478, do Seção de Execução Orçamentária e Financeira da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da Fundação Oswaldo Cruz.