Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

Exibindo 15501 - 15520 de 19093
Dispensar WLAMIR CORREA DE MOURA do encargo de substituto eventual de Chefe do Laboratório de Vacinas Virais e Cultura de Células, código DAS 101.1, n.º 45.0732, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Lista dos acordos e convênios internacionais firmados pela Fiocruz. Atualização em 15 de abril de 2025.
Relatório de gestão
Autorizar afastamento do país de PAULA PERUZZI ELIA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar e apresentar trabalho no Congresso Internacional "DIGESTIVE DISEASE WEEK 2014", em Chicago, nos Estados Unidos, no período de 02 a 08 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25384.000103/2014-47).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CARLOS EVERALDO ALVARES COIMBRA JUNIOR, Pesquisador Titular em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, para participar como palestrante e integrar grupos de discussões no Programa Mundial em Pesquisa Pediátrica - PGPR, em Vancouver, no Canadá, no período de 01 a 07 de maio de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000090/2014-76).
Portaria
Designar BARTOLOMEU ACIOLI DOS SANTOS para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Biologia Celular e Ultraestrutura, código DAS 101.2, n.º 45.0400, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar CLINTIANO DA SILVA CURVELO do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Biologia Celular e Ultraestrutura, código DAS 101.2, n.º 45.0400, do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a pedido, VANESSA JARDIM DA COSTA DE REZENDE do encargo de substituta eventual do titular da Função Gratificada, código FG 1, n.º 45.0138, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a pedido, MARCIO FERREIRA DOS SANTOS da Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0433, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a contar de 8 de abril do corrente, MILIANA CAMPOS DOS SANTOS FERNANDES do encargo de substituta eventual de Chefe do Serviço de Compras, código DAS 101.1, n.º 45.0669, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Retificar Portaria 329/2014-PR de 31/03/2014 que Institui a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento, visando garantir à sociedade o acesso gratuito, público e aberto ao conteúdo integral de toda obra intelectual produzida pela Fiocruz, onde se lê: "Art. 13 - O Núcleo de Acesso Aberto ao Conhecimento (NAAC) é a instância responsável no âmbito de cada unidade pela coordenação, gestão, operação, participação, promoção e acompanhamento da adesão ao Repositório Institucional Arca. Entre essas ações estão a reunião, a alimentação e o encaminhamento da produção intelectual das unidades.
Portaria
Atendendo ao Decreto nº 7.133 de 19 de março de 2010 da Presidência da República que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e que constitui a base de cálculo para pagamento, no âmbito da Fiocruz, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública - GDACTSP e Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciência e Tecnologia GDACT.
Portaria
Designar MIGUEL ANGELO BRUCK GONCALVES para exercer a Função Gratificada, código FG 3, n.º 45.0277, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Considerando a informação como um bem público e um dos determinantes sociais em saúde, os princípios da Constituição Brasileira, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, o movimento global do acesso aberto ao conhecimento, bem como as diretrizes do Governo Federal para a sua promoção, que incluem a integridade da pesquisa realizada e publicada, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vem, por meio desta Portaria, estabelecer sua Política de Acesso Aberto ao Conhecimento. 2.1. PRINCÍPIOS GERAIS
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2014, Seção 2, pagina 46, do servidor RODRIGO FONSECA DA SILVA RAMOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, onde se lê: Maputo, Moçambique. Leia-se: Waiblingen, na Alemanha, pelos motivos expostos no processo 25387.000069/2014-81.
Portaria
Autorizar afastamento do país de PAULO MARCHIORI BUSS, Coordenador de Projetos desta Fundação, para participar da 1º Reunião de Ministros de Saúde da cúpula América do Sul e países árabes - ASPA, em Lima, no Peru, no período de 01 a 04 de abril de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000331/2014-57).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 49, de 13 de março de 2014, Seção 2, pagina 50, do servidor, RICARDO MORATELLI MENDONÇA DA ROCHA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, onde se lê: 25380.000377/2014-12. Leia-se: 25380.000377/2012-12, pelos motivos expostos no processo 25380.000377/2012-12
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 06, de 09 de janeiro de 2014, Seção 2, pagina 41, da servidora, ALINE ARAUJO NOBRE, Pesquisadora Titular em Saúde Pública da Presidência, desta Fundação, onde se lê: 02 a 08 de fevereiro de 2013. Leia-se: 02 a 08 de fevereiro de 2014, pelos motivos expostos no processo 25380.002687/2013-44
Portaria
Designar MARIVALDO DE SOUSA GONCALVES para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Manutenção, código DAS 101.1, n.º 45.0415, do Centro de Pesquisa Gonçalo Muniz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Nomear ROBERTO SILVEIRA REIS para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Administração, código DAS 101.1, n.º 45.0854, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 33 de 17 de fevereiro de 2014, seção 2, página 58, do servidor RODRIGO PEDRO PINTO SOARES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Renné Rachou, unidade desta Fundação, para participar de atividades de projeto no âmbito do projeto Glibiologia de Leishmania Amazonensis e seu papel na interação com os hospedeiros vertebrados e invertebrados, em Mérida/Venezuela, no período 11 a 23 de março de 2014, pelo motivo exposto no processo (25381.000017/2014-64).
Portaria