Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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Autorizar afastamento do país de MARCO ANTONIO CARNEIRO MENEZES, Vice-Presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde, SIAPE nº 0463868, com a finalidade de com a finalidade de participar de atividades de abertura do Mestrado Profissional em Epidemiologia em Saúde Pública e no encerramento do Programa de Formação em Saúde Pública na fronteira Brasil - Uruguai, além de reuniões com docentes, em Montevidéu e Rocha, no Uruguai, no período de 30/09 a 07/10/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000082/2018-23).
Portaria
Reverter, a partir de 24 de outubro de 2018, a jornada semanal de trabalho de 20h para 40h, com Remuneração Proporcional, da servidora Fernanda Pinto dos Santos Lima, matrícula/Siape nº 1505328, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, do quadro de pessoal desta Fundação, lotada no Instituto Nacional de Saúde da Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueiras, consoante o disposto no Processo nº 25384.100257/2018-61.
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANTONIO DE PÁDUA RISOLIA BARBOSA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 004641175, coma finalidade de participar de visita técnica à Administração Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde - ANLIS, em Buenos Aires, Argentina, no período de 30/09 a 03/10/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000034/2018-85).
Portaria
Designar Marco Aurélio Krieger, Vice-Presidente de Produção, Inovação em Saúde - VPPIS, para o exercício da Presidência no período de 29/09/2018 a 13/10/2018.
Portaria
Autorizar afastamento do país de CRISTIANE MACHADO QUENTAL, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 12101177 com a finalidade de participar de Painel sobre a Implementação da Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável no 5º Simpósio Global sobre Pesquisa de Sistemas de Saúde 2018, em Liverpool. Reino Unido, no período de 06/10 a 14/10/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.00049/2018-23).
Portaria
Autorizar afastamento do país de JORGE SOUZA MENDONÇA, Diretor e Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1213338, com a finalidade de participar de Reunião com o Instituto de Higiene e Medicina Tropical e Participação na CPHI, em Lisboa e Porto, Portugal e em seguida, Madri, Espanha, no período de 05/10 a 13/10/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25387.000007/2018-01)
Portaria
Autorizar afastamento do país de CÁSSIA RIGHY SHINOTSUKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1371392, com a finalidade de dar continuidade nas atividades do projeto de pesquisa em Encefalopatia Séptica, dentro do Convênio Fiocruz - Pasteur. Esse Projeto é uma das Principais Linhas de Pesquisa do Laboratório de Medicina Intensiva, em Paris, França, no período de 03/10 a 20/11/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000017/2018-15).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA LAURA BRANDÃO MOTTA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1142767, com a finalidade de participar das atividades do Programa de Formação em Saúde Pública para a fronteira Brasil-Uruguai, em Rocha, Uruguai, no período de 02/10 a 05/10/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000037/2018-07).
Portaria
Dispensar, com efeitos retroativos a 16 de dezembro corrente, CENIRA FERNANDES PACHECO, do encargo de substituto eventual de chefe do Serviço de Secretaria Escolar, código FCPE 101.1, n.º 45.0491, do ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, com efeitos retroativos a 16 de dezembro corrente, CENIRA FERNANDES PACHECO, da Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0499, da ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Tornar público o resultado final do Estágio Probatório, com efeitos retroativos à data de término, confirmando no respectivo cargo de provimento efetivo, o servidor abaixo:
Nome: RENATO ROZENTAL - Matrícula: 0360368 - Cargo: ESPECIALISTA C&T PROD INOV SAÚDE PÚBLICA - Unidade: PRESIDÊNCIA - Data da Confirmação: 22/09/2018.
Portaria
Homologar o resultado final da avaliação de desempenho do estágio probatório, com efeitos retroativos à data da respectiva homologação, do servidor a seguir:
Nome: RENATO ROZENTAL - Matrícula: 0360368 - Cargo: ESPECIALISTA C&T PROD INOV SAÚDE PÚBLICA - Unidade: PRESIDÊNCIA - Data da Homologação: 22/05/2018.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 201, de 18 de outubro de 2018, Seção 2, pagina 36, da servidora MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628978, onde se lê: no período de 27/10 a 04/11/2018. Leia-se: no período de 28/10 a 05/11/2018, pelos motivos expostos no processo 25030.000072/2018-68.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 139, de 20 de julho de 2018, Seção 2, pagina 38, do servidor LUIZ ALEXANDRE MOSCA CUNHA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1554789, onde se lê: no período de 23/07 a 29/07/2018. Leia-se: no período de 21/07 a 29/07/2018, pelos motivos expostos no processo 25388.000002/2018-60.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro, Seção 2, pagina 30, do servidor THOMAS MANFRED KRAUSS, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, SIAPE nº 19872713, onde se lê: no período de 11/11 a 16/11/2018. Leia-se: no período de 11/11 a 17/11/2018, pelos motivos expostos no processo 25385.000038/2018-73.
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 163, de 23 de agosto de 2018, Seção 2, pagina 33, da servidora LUIZ CARLOS JÚNIOR ALCÂNTARA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1294016, onde se lê: no período de 28/08 a 31/08/2018. Leia-se: no período de 25/08 a 31/08/2018, pelos motivos expostos no processo 25030.000010/2018-56.
Portaria
Autorizar afastamento do país de HELENA DISTELFELD, Analista de Ciência e Tecnologia da Presidência desta Fundação, para participar do Programa de Intercâmbio no Centro de Estudos Continuados no Idioma Inglês, assim como como, participar de reunião de cooperação técnica com o Escritório de Engajamento Global da Universidade de Victoria, em Victoria, Canadá, no período de 05/01 a 10/02/2019, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000072/2018-98).
Portaria
Autorizar afastamento do país de CÁSSIA RIGHY SHINOTSUKA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 1371392, com a finalidade de participar do Programa de Pós-Doutoramento pelo Instituto Pasteur, em Paris, França, no período de 11/01 a 30/09/2018, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000071/2018-52).
Portaria
Autorizar afastamento do país de JORGE LIMA DE MAGALHÃES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos, SIAPE nº 1353424, com a finalidade de participar de agenda de trabalho prevista de 2015 a 2020 do plano estratégico Luso-Brasileiro de avaliação em saúde e gestão do conhecimento do IHMT e articular e potencializar as diversas atividades de natureza estruturante do convênio Fiocruz e Universidade Nova Lisboa e do acordo tripartite entre Farmanguinhos, Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT) e Universidade de Nottingham, em Lisboa e Porto, em Portugal, no pe
Portaria
Definir os requisitos e procedimentos para o reconhecimento institucional das Coleções Biológicas da Fiocruz.
REQUISITOS
As coleções biológicas, para serem reconhecidas institucionalmente, devem estar em consonância com as disposições contidas no Manual de Organização de Coleções Biológicas da Fiocruz, elaborado pela Câmara Técnica de Coleções Biológicas (CTCol) da Fiocruz e disponível na página eletrônica da VPPCB.
Portaria