Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
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O Edital de Cooperação Social para Desenvolvimento Territorializado (CSDT), em sua segunda edição, teve como objetivo o desenvolvimento de projetos que produzissem resultados e mudanças qualitativas na saúde e nas condições de vida das populações em territórios sócio ambientalmente vulnerabilizados. Este edital, interno à Fiocruz, priorizou projetos de intervenção nos territórios do entorno dos campi Manguinhos e Mata Atlântica e de propostas de apoio à grupos e segmentos sociais vulnerabilizados com finalidade de participação no SUS e nas políticas públicas.
Chamada pública / Edital
Portaria relativa à Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz.
Política
A Diretoria de Planejamento Estratégico divulga a Portaria da Presidência da Fiocruz nº 474/2014, que apresenta os indicadores globais e intermediários utilizados na Avaliação de Desempenho Institucional (ADI) de 2014. A portaria apresenta os indicadores da instituição e de cada unidade, com as respectivas metas a serem alcançadas até dezembro de 2014.
Norma / Orientação
“Tecnologias Sociais em saúde ambiental: monitoramento participativo para gestão e avaliação integrada das águas na sub bacia do Engenho Novo – Jacarepaguá, Rio de Janeiro” é uma metodologia que promove a apropriação popular de tecnologias sociais para ações territorializadas em gestão, monitoramento e controle dos recursos hídricos, com foco em saúde ambiental.
O material disponibilizado trata-se de um passo a passo para construção de uma fossa verde para tratamento de esgoto doméstico.
Cartilha
Mão na Massa compõe um conjunto de publicações do projeto "Tecnologia social para a promoção de comunidades livres de amianto na Colônia Juliano Moreira", realizado no âmbito do Edital CSDT 02.2011, que teve como objetivo desenvolver uma metodologia para "troca limpa" de telhas e reservatórios d'água de asbesto/amianto a partir de uma experiência piloto em comunidades de baixa renda da antiga Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, tendo em vista a melhoria da saúde da populaçãoo e de trabalhadores na área da construção civil.
Manual
A convenção que criou a Organização Mundial de Propriedade Intelectual em Estocolmo, em 1967, estabelece (em seu artigo 2º, inciso VIII) que os direitos de propriedade intelectual incluem os direitos relativos à:
(1) Obras literárias, artísticas e científicas, tais como livros, artigos científicos e filmes;
(2) Interpretações, transmissões de rádio, tais como são as transmissões de rádio e TV;
(3) Invenções, como produtos farmacêuticos ou motores;
(4) Desenhos industriais, como a forma de uma garrafa ou o design de um automóvel;
Norma / Orientação
Os direitos morais do autor abrangem essencialmente:
Direito de paternidade;
art. 24: “I - o de reivindicar, a qualquer tempo, a autoria da obra; II - o de ter seu nome, pseudônimo ou sinal convencional indicado ou anunciado, como sendo o do autor, na utilização de sua obra.
Direito de comunicação,
art. 24: “III - o de conservar a obra inédita; VI - o de retirar de circulação a obra ou de suspender qualquer forma de utilização já autorizada, quando a circulação ou utilização implicarem afronta à sua reputação e imagem.”
Norma / Orientação
Em 1970, o Governo Brasileiro decretou a cassação dos direitos políticos e a aposentadoria de dez pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz. Em 15 de agosto de 1986, a Fiocruz, então presidida por Sérgio Arouca, pôs fim a essa injustica e reintegrou os pesquisadores. Para marcar a data, foi publicado um material contendo fotos e informações sobre o trabalho realizado por todos os pesquisadores cassados. Digitalizado pelo Ctic/Icict/Fiocruz, a publicação agora pode ser acessada na íntegra no Portal Fiocruz.
Cartilha
Portaria 593/2014-PR oficializa Câmara Técnica de Coleções Biológicas da Fiocruz
Portaria
Revoga a Portaria 288/2013-PR de 20/03/2013 e atualiza as informações referentes às Coleções Biológicas da Fundação Oswaldo Cruz reconhecidas institucionalmente, de acordo com o Manual de Organização de Coleções Biológicas da Fiocruz aprovado pela Portaria 327/2010-PR.
Portaria
Tabelas do Plano de carreiras e cargos de ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública da Fiocruz.
Plano
Documento escrito pelos componentes do núcleo do Projeto Acesso e Repartição de Benefícios na América Latina e Caribe: Um diálogo entre ciência e política para a pesquisa acadêmica, cujo objetivo foi reunir informações sobre os elementos relevantes sobre Acesso e Repartição de Benefícios (ABS) para a pesquisa acadêmica na América Latina e região do Caribe (LAC).
Relatório de gestão
Texto sobre a implementação no Brasil da legislação de acesso e repartição de benefícios para pesquisa acadêmica não comercial.
Cartilha
Conheça as diretrizes para análise ética de projetos de pesquisas que envolvam armazenamento de material biológico humano ou uso de material armazenado em pesquisas anteriores.
Norma / Orientação
Conheça as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos.
Norma / Orientação
Este guia tem como objetivo fornecer normas para as boas práticas de operação e gerenciamento de Coleções de Culturas de Microrganismos e laboratórios que mantenham material biológico microbiano replicável.
Guia / Tutorial
Relatório de Atividades da Ouvidoria 2013
Relatório de gestão