Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Designar o servidor Fernando José Marques de Carvalho, matrícula Siape nº 0461924, CPF nº 353.393.577-91, para atuar como fiscal do contrato 01/2014 que trata da contratação da execução das obras de construção da infraestrutura e edificações do campus da Fiocruz no Estado do Ceará, com certificação de alta qualidade ambiental -- Processo Aqua -- 2ª etapa, contida no Processo nº 25389.000356/2013-90, realizada pela empresa CG Construções, tendo como assistente técnica o colaborador da empresa Seres, Leonardo Ribeiro de Lacerda, matrícula nº 15.107, CPF nº 023.648.367-60.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA EVELINE DE CASTRO PEREIRA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituo Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04629010, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 5º Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa, em Porto, Portugal, no período de 09/07/2016 a 16/07/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25030. 000318/2016-30).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANISSA DALIRY, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1998565, com a finalidade de participar e apresentar trabalho via oral no 26º Congresso Europeu de Hipertensão e Proteção Cardiovascular, em Paris, França, no período de 08/06/2016 a 15/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000280/2016-03
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANNA MARIA SALES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 12871011, com a finalidade de participar de reunião do Projeto Multicêntrico sobre Eritema Nodoso Leproso (ENLIST), em Adis Abeba, Etiópia, no período de 06/06/2016 a 11/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000252/2016-88)
Portaria
Autorizar afastamento do país de JOSÉ AUGUSTO DA COSTA NERY, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04639554, com a finalidade de participar de reunião do Projeto Multicêntrico sobre Eritema Nodoso Leproso (ENLIST), em Adis Abeba, Etiópia, no período de 06/06/2016 a 11/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000253/2016-22)
Portaria
Autorizar afastamento do país de EDUARDO VERA TIBIRIÇÁ, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1192227, com a finalidade de participar de visita técnica ao Departamento de Farmacologia da Universidade de Strasbourg, França, em seguida irá participar do 26º Congresso Europeu de Hipertensão e Proteção Cardiovascular, em Paris, França, no período de 05/06/2016 a 14/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000286/2016-72).
Portaria
Autorizar afastamento do país de SALVATORE SICILIANO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1221709, com a finalidade de participar de reuniões do Comitê Cientifico da Comissão Internacional Baleeira, assim como, reuniões acessórias do Santuário do Atlântico Sul e Franciscana Task Team, em Bled, Eslovênia, no período de 01/06/2016 a 22/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 253030.000278/2016-26).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 492 de 17 de maio de 2016, Seção 2, pagina 42, do servidor FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública da ENSP, unidade desta Fundação, onde se lê: Período de 04/06/16 a 13/06/16, em Nova Iorque/EUA. Leia-se: Período de 04/06/16 a 14/06/16 , em Nova Iorque/EUA e incluir período de 14/06/16 a 17/06/16, em Quito/Equador, pelos motivos expostos no processo 25388.000198/2016-21
Portaria
Constituir a Comissão Especial para o processamento da Consulta Pública com vistas a convocação de manifestação de interesse e sugestões acerca da complexidade e coerência das especificações do Projeto Básico e Anexos, a fim de munir a Administração de subsídios que embasem a futura licitação, cujo objeto será a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Total Facilites Management de planejamento, gerenciamento, manutenção e operação predial, vinculada ao processo nº 25389.000065/2016-44, nos termos da Lei 12.462/2011, c/c Dec.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA ISABEL FRAGOSO DA SILVEIRA GOUVÊA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 01055828, com a finalidade de participar da Reunião anual da Rede IMPAACT - International Maternal Pediatric Adolesent Aids Clinical Trials Network, em Washington D.C, Estados Unidos, no período de 11/06/2016 a 17/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000140/2016-66).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCOS CUETO CABALERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182162, com a finalidade de participar como Conferencista na reunião interdisciplinar "Epidemias e Sociedades", em Genebra, Suíça, no período de 04/06/2016 a 10/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000076/2016-67).
Portaria
Autorizar afastamento do país de TEREZA MACIEL LYRA, Pesquisadora em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, SIAPE nº 1555541, com a finalidade de participar de Reunião Ordinária do Comitê Consultivo de Deontologia e Ética do Institut de Recherche pour le Développment (IRD), em Marseille, França, no período de 30/05/2016 a 03/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25382. 000140/2016-37).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ANA MARIA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 2218199, com a finalidade de participar do Vi Encontro sobre Tecnologia em Vacinas, em Algarve, Portugal, no período de 11/06/2016 a 19/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000329/2016-90).
Portaria
Autorizar afastamento do país de ARTUR ROBERTO COUTO, Diretor e Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, SIAPE nº 0462059, com a finalidade de participar da Convenção Internacional de Biotecnologia, maior evento mundial da indústria de Biotecnologia, o evento oferece oportunidades de novas parcerias, além de proporcionar informações sobre as principais tendências do setor, em São Francisco, Estados Unidos, no período de 04/06/2016 a 10/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000330/2016-14).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FRANCISCO JOSÉ ROMA PAUMGARTTEN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 63108501, com a finalidade de participar da 82º Reunião do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos de Alimentos da FAO/OMS (JECFA), para análise de dados toxicológicos e da segurança de aditivos usados em alimentos, em Genebra, Suíça, no período de 05/06/2016 a 18/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25388.000174/2016-71).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FREDERICO PERES DA COSTA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice Diretor da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355473, com a finalidade de participar de Missão Técnica Institucional A Mount Sinai School of Medicine e a Universidade de Nova Iorque, em Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 04/06/2016 a 13/06/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 25388.000198/2016-21).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 267 de 18 de março de 2016, seção 2, página 36 do servidor JOSÉ BENTO PEREIRA LIMA, SIAPE - 1555701, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz / IOC, unidade desta Fundação, com a finalidade de participar de consulta técnica para atualizar os procedimentos do monitoramento de resistência a inseticidas de vetores de malária, em Johannesburg/África do Sul, no período 06/04/16 a 10/04/16, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000171/2016-88).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 437 de 26 de abril de 2016, seção 2, página 39 do servidor GUILHERME FRANCO NETTO, SIAPE - 7519807, Especialista em Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, desta Presidência, com a finalidade de participar do "Desenvolvimento do Plano Nacional de Saúde Ambiental", em Maputo/Moçambique, no período 30/04/16 a 15/05/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000573/2016-11).
Portaria
Nomear DAGOBERTO DOMINGOS DE ARAUJO para o cargo em comissão de Chefe do Departamento de Administração, código DAS 101.2, n.º 45.0716, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar LIVIA ALMEIDA DE MENEZES para o encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Assistência, código DAS 101.2, n.º 45.0762, d o Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria