Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Designar JOÃO FRANCISCO CARLOS DE MORAES para exercer a Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0192, da Diretoria de Administração do Campus, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica dispensado do referido cargo FERNANDO PAULINO.
Portaria
Dispensar DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA da Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0512, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 11/04/2011.
Portaria
Dispensar DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA do encargo de substituto de Assistente Técnico, DAS 102.1, cód. 45.0491, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 11/04/2011.
Portaria
Autorizar afastamento do país de SELMA DE ANDRADE GOMES, Pesquisadora Titular em Saúde Pública do Instituo Oswaldo Cruz, para participar de Defesas de Dissertações do Mestrado em ciências da Saúde, em Maputo, Moçambique, no período de 02 a 07 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25030.000003/2011-88).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PAULO RICARDO DA SILVA MAIA, Analista de Gestão em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar de Missão de Cooperação do Projeto Intitulado: Apoio à Implantação e Implementação do Banco de Leite Humano no Haiti, em Porto Príncipe, Haiti, no período de 26 de junho a 03 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25384.000308/2011-80).
Portaria
Autorizar afastamento do país de PATRICIA SEIXAS DA COSTA, Analista de Ciência e Tecnologia da Presidência desta Fundação, para participar de reuniões de negociação de contratos com a IDRI (Infectious Disease Research Institute), logo depois, participara de prospecção de parcerias internacionais para o projeto SM 14, que objetiva o desenvolvimento de vacinas contra a Esquistossomose e a Fasciolose, em Seatle e Washington DC, respectivamente, Estados Unidos, no período de 24 de junho a 02 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
Portaria
Retificar a portaria nº 312, página 48, seção 2, do D.O.U. de 20/06/2011, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...pelo período de 20/06/2011 e 24/06/2011.", leia-se: "...pelo período de 20/06/2011 a 24/06/2011."
Portaria
Designar SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDÃO para o encargo de substituta de Chefe do Laboratório de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, DAS 101.1, cód. nº 45.0749, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensado do referido encargo, por motivo de aposentadoria, LENILSON ALVES NETTO.
Portaria
Designar SOLANGE MARIA COUTINHO BRANDÃO para exercer a Função Gratificada, FG-03, cód. 45.0753, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica dispensado do referido cargo, por motivo de aposentadoria, LENILSON ALVES NETTO.
Portaria
Retificar a portaria nº 314, página 48, seção 2, do D.O.U. de 20/06/2011, da Fundação Oswaldo Cruz. Onde se lê: "...MARCIA TERZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA.", leia-se: "...MARCIA TEREZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA."
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIO SANTOS MOREIRA, Analista de Ciência e Tecnologia do Instituto Carlos Chagas, para participar de Convenção de Biotecnologia, em Washington - DC, Estados Unidos, no período de 21 de junho a 02 de julho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25028.000015/2011-51).
Portaria
Na Portaria nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 05/05/2011, Seção 2, página 32, a forma do dispositivo no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que autorizou o afastamento do país da servidora BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Serviço de Infectologia do Instituto de Pesquisa Evandro Chagas - IPEC, desta Fundação, para participar da " Reunião Anual de conduta de Prevenção (HPTN) - HVI 2011 - que viajará para Washington/EUA, no período 19 a 24 de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, onde se ler n° do processo 25380.00144
Portaria
Na Portaria nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 05/05/2011, Seção 2, página 32, a forma do dispositivo no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que autorizou o afastamento do país do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, para participar de testes de aceitação na fábrica de quatro centrífugas do projeto Interferon do CIPBR - Centro Integrado de Protótipos, Biofarmácos, em Lahr, Alemanha, no período de 04 a 11 de junho de 2011, inclusive trânsito, com ônus limitado, onde se ler o n° do pro
Portaria
Na Portaria nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 05/05/2011, Seção 2, página 32, a forma do dispositivo no Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que autorizou o afastamento do país da servidora CLAUDIA NUNES DUARTE DOS SANTOS, Pesquisadora Titular do Instituto Carlos Chagas, para participar e apresentar trabalho na Conferência de Gordon: Sobre vírus e interações com o hospedeiro, em Lucca, Itália, no período de 27 de maio a 05 de junho de 2011, inclusive o trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos.
Portaria
Exonerar FERNANDO ANTÔNIO ALBANO TINOCO do cargo em comissão de Assistente Técnico, DAS 102.1, cód. 45.0491, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 20/06/2011.
Portaria
Dispensar, a pedido, WAGNER DE JESUS MARTINS do encargo de substituto de Diretor de Planejamento Estratégico, DAS 101.4, cód. 45.0064, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 01/06/2011.
Portaria
Nomear MARCIA TERZINHA BARONI DE MORAES E SOUZA para o cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Ultra-estrutura Viral, DAS 101.1, cód. nº 45.0357, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, em conseqüência, fica exonerada do referido cargo, a pedido, SELMA DE ANDRADE GOMES .
Portaria
Tornar sem efeito a Portaria nº 140 de 28/04/2011, publicadas no D.O.U. nº 81, de 29/04/2011, Seção 2, página 55, referente à Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar o Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional, PEDRO RIBEIRO BARBOSA, para exercer a Presidência da Fundação Oswaldo Cruz, pelo período de 20/06/2011 e 24/06/2011.
Portaria
D E L E G AR Competência dos poderes a mim atribuídos no art. 31, incisos I a XII, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 4.725, de 09 de junho de 2003, a Paulo Marchiori Buss (Centro de Relações Internacionais em Saúde), Silvina da Costa Marques (Auditoria Interna), Deolinda Vieira Costa (Procuradoria Federal), José Leonídio Madureira Sousa Santos (Coordenação de Cooperação Social) e Wagner Barbosa de Oliveira (Coordenação de Comunicação Social), restrita a realização dos atos decorrentes das atividades e funcionamento das suas áreas de atuação.
Portaria