O Departamento de Direitos Humanos, Saúde e Diversidade Cultural (Dihs/Ensp/Fiocruz) está com inscrições abertas para o curso de atualização Gênero, Direito e Saúde. Os interessados devem solicitar a ficha de inscrição através do e-mail dihs@ensp.fiocruz.br. A escola oferece 50 vagas para o curso e as inscrições terminam quando o número for alcançado.
O curso Gênero, Direito e Saúde é coordenado pelas pesquisadoras Rita Costa e Marisa Chaves e será ministrado em quatro aulas, nos dias 3, 10, 17 e 24 de março, às quintas-feiras, das 8h30 às 12h30, no Prédio da Expansão, localizado na Av. Brasil, 4.036 - Manguinhos, sala 901.
As aulas seguirão os seguintes eixos temáticos:
I – Relações de Gênero – Profa. Marcia Agostine
1. Relações sociais de sexo e divisão sexual do trabalho
2. Conceituação nas redes do conceito de gênero
II – Dinâmicas e dimensões da violência doméstica e do gênero – Profa. Rita Costa
1. Norma técnica – prevenção e tratamento dos agravos resultantes da violência sexual contra mulheres e adolescentes – 2005;
2. Preenchimento da ficha de notificação e estudo de casos nos CEOMs;
3. Garantia do direito ao parto seguro.
III – Trajetória histórica do movimento de mulheres e serviços de atenção à mulher – Profa. Marisa Chaves
1. Plano nacional de políticas para mulheres I e II;
2. Marcos que norteiam as políticas públicas brasileiras para mulheres.
IV – Segurança da mulher como política pública – Profa. Marisa Chaves
1. Lei Maria da Penha (Lei 11.340): avanços e dificuldades na implementação do juizado de violência doméstica;
2. Legislações nacionais e internacionais para garantia dos direitos humanos das mulheres.