Os direitos autorais constituem um dos ramos da propriedade intelectual, assim como as patentes e marcas de comércio, entre outros. Eles protegem especificamente as expressões artísticas, literárias e científicas, garantindo aos autores direitos de ordem pessoal (morais) e econômica (patrimoniais) sobre suas obras.
Sendo o acesso à cultura e ao conhecimento igualmente protegido pelas convenções internacionais de direitos humanos e pela Constituição Federal, a Política de Acesso Aberto ao Conhecimento da Fiocruz compatibiliza os interesses e direitos dos autores com a disponibilização do conhecimento produzido pela Fundação.