Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 11681 - 11700 de 18216
Autorizar afastamento do país de MARIA DE JESUS CORREA DA GAMA, Técnico em Saúde Pública do Instituto Fernandes Figueira, para participar do "5º IJL MUNDIAL VETERANOS DE JUDÔ-CAMPEONATO", em ADU DHABI/EMIRADOS ARABES UNIDOS, no período de 12 a 27 de novembro 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos. (Processo n° 25384.000711/2013-71).
Portaria
Autorizar afastamento do país de FELIX JULIO ROSENBERG, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, para participar do "Encontro Internacional de Pós-Graduados em Saúde Coletiva: Novo Paradigma e os Desafios junto à Gestão Pública", em QUITO/EQUADOR, no período de 20 a 22 de novembro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.002328/2013-97).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 216, de 06 de novembro de 2013, Seção 2, pagina 61, da servidora GRACIA MARIA DE MIRANDA GONDIM, Pesquisadora Titular em Saúde Pública Tecnologista em Saúde Pública da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, unidade desta Fundação desta Fundação, alterar o retorno, onde se lê: 16 de novembro de 2013. Leia-se: 22 de novembro de 2013, pelos motivos expostos no processo 25380.002315/2013-18.
Portaria
Dispensar GIULIANA VIEGAS SCHIRATO do encargo de substituta eventual de Chefe do Departamento de Micologia, código DAS 101.2, n.º 45.0370, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, e nomeá-la para o citado cargo na condição de titular.
Portaria
Dispensar, a pedido, a partir de 06 de novembro do corrente, CARLOS AUGUSTO DE ANDRADE MEIRELLES da função gratificada, código FG 3, n.º 45.0823, do Instituto Fernandes Figueira, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar, a pedido, a partir de 07 de novembro do corrente, ROBERTO GOMES MOREIRA da função gratificada, código FG 1, n.º 45.0078, da Diretoria de Administração, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Homologar as avaliações de desempenho já realizadas no decorrer do Estágio Probatório da servidora abaixo relacionada que concluiu 32 meses de efetivo exercício em 23/02/2011, sem prejuízo das avaliações subseqüentes, conforme critérios específicos estabelecidos na Portaria nº 193/2005-PR, da Presidência da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Convalidar os Atos Homologatórios do Estágio Probatório e confirmar no respectivo cargo efetivo, com efeito retroativo à data de efetivação do exercício de três anos no cargo, a servidora relacionada abaixo.
Portaria
Designar SILVIA SOARES RIO BRANCO para exercer a Função Gratificada, FG 2, código n.º 45.0206, do Centro de Criação de Animais de Laboratório, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Estabelecer um fórum permanente para discussão e ampliação do conhecimento sobre os aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos além de integrar processos e procedimentos dos CEP, aumentando a eficiência institucional na avaliação e no acompanhamento de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos.
3.0 - COMPOSIÇÃO
O fórum será composto pelos coordenadores de todos os CEP das Unidades Técnico-Científicas da Fiocruz e um representante da Vice-Presidência de Pesquisa e Laboratório de Referência, conforme abaixo :
Portaria
Exonerar LILIA RIBEIRO SERODIO do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Controle Microbiológico, DAS 101.1, código n.º 45.0649, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar MARIA GORETTI PEREIRA FONSECA MEDEIROS do cargo em comissão de Chefe do Laboratório de Pesquisa em Doenças Infecciosas, DAS 101.1, código n.º 45.0844, do Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, a partir de 23 de janeiro de 2013.
Portaria
Autorizar afastamento do país de WILSON SAVINO, Pesquisador Titular em Saúde Pública e Chefe do Laboratório de Pesquisas sobre o Timo do Instituto Oswaldo Cruz, para participar de Bancas de Dissertação de Mestrado do programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde Fiocruz / INS, além de discussão sobre projetos de pesquisas comuns com o Dr. Ilesh Jani, em Maputo, Moçambique, no período de 02 a 09 de fevereiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.001135/2012-16).
Portaria
Autorizar afastamento do país de TEREZA MACIEL LYRA, Pesquisadora Assistente em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Aggeu Magalhães, para participar de reunião ordinária do Comitê Consultivo e de Ética do Institut de Recherche pour le Développment, em Marselha, na França, no período de 26 a 30 de janeiro de 2013, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25382. 000014/2013-30).
Portaria
Dispensar, a pedido, MARIA ALICE DO AMARAL KUZELN da Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.0271, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar MARCIA CRISTINA RIBEIRO ANDRADE para o encargo de substituta eventual de Chefe do Laboratório de Biologia Molecular de Flavivirus, DAS 101.1, código n.º 45.0294, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Retificar a Portaria n.º 81, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2013, Seção 2, página 36, referente à dispensa de Função Gratificada, FG 3, código n.º 45.123, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz, onde se lê: Dispensar WALDNEY GONCALVES MENEZES; leia-se: Dispensar, a partir de 10 de dezembro de 2012, WALDNEY GONCALVES MENEZES.
Portaria
Designar RAUL FLORES DA FONSECA para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço Geral, DAS 101.1, código n.º 45.0688, do Instituto de Tecnologia em Fármacos de Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, em consequência, fica dispensado do referido encargo JOSE MARCOS DE OLIVEIRA MENDES.
Portaria
A Comissão Interna de Desenvolvimento do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde fixa os critérios para concessão de Gratificação de Qualificação - GQ aos servidores ocupantes de cargos de nível intermediário possuidores de títulos ou cursos de capacitação na FIOCRUZ, por meio da Resolução n.º 001, 25 de janeiro de 2013, abaixo na íntegra:
Resolução CPCSP nº 001, de 25 de janeiro de 2013.
Portaria
Estabelecer critérios e procedimentos a serem observados para concessão e pagamento da Gratificação por Qualificação - GQ, instituída pelo art. 41-B da Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006 e art. 56 da Lei nº 11.907, de 2009, destinada aos servidores ocupantes de cargos de nível intermediário do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência e Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública de que trata a Lei nº 11.355, de 2006.
Portaria