Documentos

Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos. 

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Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 60 de 13 de janeiro de 2016, seção 2, página 39 do servidor JULIO CESAR SCHWEICARDT, Pesquisador em Saúde Pública do CPQLMD, unidade desta Fundação, para participar do "Seminário Internacional de Formação, Pesquisa e Praticas em Saúde Coletiva", em Bolonha, na Itália, no período de 04/02/16 a 17/02/16, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000220/2015-80).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 3 de 06 de janeiro de 2016, seção 2, página 31 do servidor JOSINO COSTA MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da ENSP, unidade desta Fundação, para participar e coordenar o Curso da XVIII Escola Internacional de verão, organizado pela Escola de Saúde Pública Salvador Allende, da Universidade de Chile", em Santiago, no Chile, no período de 09/01/16 a 16/01/16, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000596/2015-566.
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 1.498 de 14 de dezembro de 2015, seção 2, página 42 do servidor FREDERICO PERES DA SILVA, Tecnologista em Saúde Pública e Vice Diretor da ENSP, unidade desta Fundação, para participar e coordenar o Curso da XVIII Escola Internacional de verão, organizado pela Escola de Saúde Pública Salvador Allende, da Universidade de Chile", em Santiago, no Chile, no período de 09/01/16 a 16/01/16, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.000573/2015-51).
Portaria
Cancelar a autorização de afastamento do país publicada no Diário Oficial da União nº 136 de 11 de fevereiro de 2014, seção 2, página 40 do servidor ARTUR ROBERTO COUTO, Diretor do INI, unidade desta Fundação, para participar de "Visita Técnica a sede de P&D Biológicos e a fábrica da UCB", em Bruxelas e Bulle, na Bélgica e Suíça, no período 22 a 27 de fevereiro de 2014, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25386.000097/2014-16).
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.416 de 18 de novembro de 2015, Seção 2, pagina 52, da servidora DALIA ELENA ROMERO MONTILLA, Assistente de Pesquisa em Saúde Pública do ICICT, unidade desta Fundação, onde se lê: Período de 23/11/15 a 04/12/15. Leia-se: Período de 25/11/15 a 02/12/15, pelos motivos expostos no processo 25380.001682/2015-66
Portaria
Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 1.414 de 18 de novembro de 2015, Seção 2, pagina 51, da servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PEREIRA PINA, Tecnologista em Saúde Pública do ICICT, unidade desta Fundação, onde se lê: Período de 21/11/15 a 29/11/15. Leia-se: Período de 18/11/15 a 29/11/15, pelos motivos expostos no processo 25380.001708/2015-76
Portaria
Retificar, na Portaria nº 147/2016-PR, de 04/02/2016, que concedeu a Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional à servidora Juliana de Souza Fonseca Barros Costa, Matr./Siape nº 1956736, onde se lê: "(...) de 40 para 20 horas semanais (...), leia-se: (...) de 40 para 30 horas semanais (...)", consoante o disposto no Processo nº 25381.000017/2016-26.
Portaria
Nomear GABRIEL LIMA SIMOES para o cargo em comissão de Chefe da Coordenação de Estudos e Projetos Estratégicos, código DAS 101.3, n.º 45.0069, da Diretoria de Planejamento Estratégico, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar VITOR GRANDO DA SILVA PEREIRA para o encargo de substituto eventual de Chefe do Serviço de Secretaria de RH, código DAS 101.1, n.º 45.0118, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Designar VITOR GRANDO DA SILVA PEREIRA para exercer a Função Gratificada, código FG 2, n.º 45.0135, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Dispensar VERA LUCIA EDAIS PEPE do encargo de substituto eventual de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, código DAS 101.2, n.º 45.0537, da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
Exonerar ANDREA RAED GANDRA PINTO do cargo em comissão de Chefe do Departamento de Recursos Humanos, código DAS 101.2, n.º 45.0698, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz.
Portaria
2.0.1- Considerandos: - As escolas de governo foram criadas pelo Poder Público com prerrogativa Constitucional para o exercício de atividades de formação, aperfeiçoamento e desenvolvimento dos agentes públicos, na forma do art. 39, § 2º, da Constituição Federal;
Portaria
Autorizar afastamento do país de LUISA MEDEIROS MASSARANI, Tecnologista em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 13530624, com a finalidade de participar de desenvolvimento de etapas dos projetos de pesquisa realizados em parceria entre a Oregon State University e a Fiocruz, em Corvallis, Newport e Seattle, respectivamente, nos Estados Unidos.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARCOS CUETO CABALERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182162, com a finalidade de participar de reuniões na Fundação Brocher, com o intuito de pesquisar sobre as implicações éticas, jurídicas ou sociais do desenvolvimento Médico, em Hermance e Genebra, Suíça, no período de 01/03/2016 a 01/04/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000013/2016-19).
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARILIA SANTINI DE OLIVEIRA, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 15556388, com a finalidade de participar de reunião do NIH e da OPAS sobre cooperação em pesquisa na área de Zika Vírus, em Washington-DC, Estados Unidos, no período de 27/02/2016 a 05/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000061/2016-55).
Portaria
Autorizar afastamento do país de RICARDO LOURENÇO DE OLIVEIRA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 04628943, com a finalidade de participar de reunião "Desenvolvimento de uma agenda de pesquisa para a caracterização de epidemia por vírus Zika e suas implicações em Saúde Pública nas Américas", organizada pela OPAS, em Washington-DC, Estados Unidos, no período de 28/02/2016 a 03/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000116/2016-98).
Portaria
Autorizar afastamento do país de EDSON DUARTE MOREIRA JÚNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz, SIAPE nº 012867497, com a finalidade de participar como epidemiologista convidado na Conferência Internacional sobre Saúde Global e doenças emergentes, Miami, Estados Unidos, no período de 27/02/2016 a 04/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.000295/2016-934).
Portaria
Designar PEDRO RIBEIRO BARBOSA, Vice Presidente de Gestão e Desenvolvimento Institucional - VPGDI, para o exercício da Presidência no período de 27/02/2016 a 05/03/2016.
Portaria
Autorizar afastamento do país de MARIA CLARA GUTIERREZ GALHARDO, Médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº 0464083, com a finalidade de participar do 74º Congresso d Acadêmia Americana de dermatologia, em Washington-DC, nos Estados Unidos, no período de 02/03/2016 a 09/03/2016, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000026/2016-36).
Portaria