Página especial de listagem dos documentos da Fundação Oswaldo Cruz, reúne editais, portarias, notas técnicas, comunicados, políticas, relatórios e outros tipos de documentos.
Documentos
Exibindo 281 - 300 de 18213
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Regulamenta o uso de recursos tecnológicos para realização de atos de comunicação em processos correcionais no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal. Por fim, esta resolução entra em vigor em 1º de abril de 2020.
Portaria
Não correrão os prazos processuais em desfavor dos acusados e entes privados processados em processos administrativos enquanto perdurar o estado de calamidade de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 2020. Parágrafo único. Fica suspenso o transcurso dos prazos prescricionais para aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 8.112, de 1990, na Lei nº 9.873, de 1999, na Lei nº 12.846, de 2013, e nas demais normas aplicáveis a empregados públicos." (NR)
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº.25380.101912/2019-10.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101548/2019-98.
Portaria
Portaria Nº 5303 - Política de Memória Institucional da Fiocruz
Portaria
Prorrogar, pelo período de 23/02/2020 a 23/02/2021, a licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, do servidor Roberto Noya Galluzzo, Matrícula no SIAPE nº 0464396, ocupante do cargo de Médico, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Portaria nº. 35, de 01 de março de 2016 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, consoante o disposto no Processo nº. 25067.100052/2018-79.
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25388.000062/2016-11.
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Portaria de Substituição de Membro, referente ao Processo N°25388.000062/2016-11.
Portaria
Autorizar afastamento do país de KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência Regional de Brasília - Gereb, SIAPE nº 1072801, com a finalidade de participar de visita técnica a Universidade de Western Ontario, com o objetivo de dar continuidade a construção de parceria na área de desenvolvimento e implementação de metodologias do ensino online, em London-On, Canadá, no período de 11/01/2020 a 26/01/2020, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25027.000057/2019-50).
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101548/2019-98.
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo n°25380.101912/2019-10.
Portaria
Portaria de Prorrogação de prazo, referente ao Processo nº25380.101548/2019-98.
Portaria
Portaria de Redesignação de Comissão, visando dar continuidade ao apuratório, referente ao Processo n°25380.101284/2019-72.
Portaria
Portaria de Designação de Comissão, visando a apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo N°25388.000062/2016-11.
Portaria