1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas se destaca pela qualidade dos debates

Brasil realiza primeiro debate, em âmbito internacional, sobre as Práticas Integrativas e Complementares em saúde

Como parte das comemorações dos 20 anos do SUS e dois anos após a publicação da Portaria ministerial nº 971, de 03 de maio de 2006, que assegura o acesso aos usuários do SUS à Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Plantas Medicinais e Fitoterapia além de constituir observatório de práticas em saúde para o Termalismo e a Medicina Antroposófica, o Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Atenção Básica, realizou, entre os dias 13 e 15 de maio, em Brasília, o 1º Seminário Internacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde com a presença de convidados e palestrantes de todo o Brasil e do mundo.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, lembrou que é um desafio para o governo brasileiro incorporar as Práticas Integrativas e Complementares, “mas é um bom desafio”. O ministro destacou que o Seminário é um espaço para a troca de experiências brasileiras e com outros países. Temporão ressaltou, ainda, que é na estratégia Saúde da Família, que hoje atende a mais de 90 milhões de brasileiros em praticamente todo o Brasil, que as práticas podem acontecer de forma integral.

Diego Victória, representante da OPAS-OMS, durante a solenidade de abertura, afirmou que com as constantes mudanças mundiais, é fundamental a ampliação do atendimento, respeitando as diferenças e culturas dos povos, “há uma demanda da saúde para atender este público e ofertar cuidados integrais”.

Em Conferência Magna, a coordenadora do Programa de Medicina Tradicional da Organização Mundial de Saúde (OMS), Xiaouri Zhang, falou sobre os “Desafios e Progressos na integração da Medicina Tradicional/Medicina Alternativa e Complementar nos Sistemas Nacionais de Saúde”. Pontuando a importância das Práticas no mundo, Zhang lembrou a publicação, há exatos 30 anos, do acordo de Alma-Ata, pela Unicef, que trazia a causa da Saúde para Todos e incluía, no seu texto, a necessidade de ofertas de práticas integrativas e complementares e intercâmbio de informações entre os diversos modelos e sistemas de saúde mundiais.

Xiaouri Zhang está trabalhando junto à OMS para que, ainda em 2008, haja o lançamento de uma estratégia mundial baseada em quatros pilares: estruturação política; procura pela instituição de práticas que garantam segurança, qualidade e eficácia; ampliação do acesso e conscientização a respeito do uso racional.

A coordenadora da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares do Ministério da Saúde, Carmem De Simoni, procurou contextualizar a Política dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Atenção Básica/Saúde da Família, “não há como falar em PNIPIC sem mencionar a estratégia Saúde da Família, pois a Atenção Básica é a linha de frente do atendimento”. Carmem lembrou que a Política surgiu a partir de uma demanda da sociedade, que pediu a inclusão de novas terapias e explicou que a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) atua em conjunto com as políticas relacionadas aos povos indígenas e às plantas medicinais e fitoterápicos.

Jorge Luis Campistrous Lavaut, chefe de pesquisas do Centro Nacional de Medicina Natural e Tradicional do Ministério da Saúde cubano, em sua palestra sobre a integração da medicina natural e tradicional no sistema de saúde cubano, relembrou o conceito utilizado para medicina tradicional utilizado pela OMS e a orientação de Alma-Ata de estudar e apoiar a medicina tradicional no mundo, “é uma forma de recuperar muitas medicinas, culturas e hábitos”. Campistrous ressaltou que Cuba está adotando o conceito, utilizado no Brasil, para medicina integrativa, “pois queremos integrar ‘todas’ as medicinas”. Para ele, há razões ético-filosófica, científicas e econômicas para se implantar as Práticas Integrativas. O representante de Cuba contou, ainda, que o país possui um grupo de especialistas formado por equipe multidisciplinar, ajustado de acordo com as orientações e recomendações da OMS que faz investigação em plantas medicinais e de outras modalidades de medicina tradicional/integrativa. O cubano Jorge Lavaut demonstrou resultados obtidos em hospitais de três províncias da ilha, onde pacientes com dengue foram tratados com a homeopatia e destacou a eficácia da terapia, aplicada num episódio de epidemia: nos casos de dengue hemorrágica, por exemplo, apenas 2% dos doentes tiveram sangramento. Segundo Lavaut, o custo para o Estado dos pacientes tratados com a homeopatia foi, em média, três vezes mais baixo.

Hernán Garcia Ramirez, subdiretor de Sistemas Complementares de Atenção do Ministério da Saúde do México, traçou um histórico da incorporação das Práticas Integrativas e Complementares ao sistema de saúde mexicano. Segundo ele, isso se deu como uma resposta à demanda da população, “percebemos a existência e vivência de muitas práticas”. Segundo Hernán Ramirez, a Política Intercultural contempla quatro programas: Enfoque Intercultural nos serviços de saúde; Medicina Tradicional; Sistemas Complementares; e Política de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Para se chegar à atual política, o governo mexicano tratou de incorporar e conhecer as orientações da OMS e conhecer as práticas utilizadas no Méxi co, “que eram mais de 100”; a etapa seguinte foi a organização e classificação das práticas.

O modelo adotado pelo governo boliviano foi apresentado pelo secretário nacional de Medicina Tradicional do Ministério da Saúde, Oscar Laguna. O secretário expôs a implementação do Modelo de Saúde Familiar e Comunitária Intercultural no sistema de saúde pública. Semelhante à estratégia Saúde da Família, o programa desenvolvido na Bolívia enfrenta problemas do tipo população altamente dispersa, vias de acesso dificultadas e elevados índices de analfabetismo. O Modelo de Saúde Familiar e Comunitária Intercultural procura revalorizar, articular e complementar as medicinas existentes no país e tem como princípios a participação social, intersetorialidade, interculturalidade e integralidade.

Ana Cristhina de Oliveira, coordenadora da Comissão Intersetorial de Práticas Integrativas e Complementares do Conselho Nacional de Saúde (CNS), falou sobre um dos principais avanços da saúde brasileira: o controle social. A coordenadora ressaltou a importância da participação da população na formulação das políticas públicas e lembrou que a missão da comissão coordenada por ela é “assessorar o CNS no acompanhamento da implementação da PNIPIC, agregando valores científicos, culturais e históricos”.

A pesquisadora Madel Luz, do Instituto de Medicina Social, destacou que o principal desafio para as práticas homeopáticas são os “obstáculos de natureza ideológica” dos profissionais de saúde. Ela ressalta a dificuldade de se desenvolver pesquisas na área e as poucas oportunidades de especialização em homeopatia no Brasil.

Já o coordenador do Setor Interdepartamental de Medicina Antroposófica da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ricardo Ghelman, celebrou a inclusão da Medicina Antroposófica como disciplina na Unifesp, há quatro anos. Segundo Ghelman, atuam no Brasil aproximadamente mil médicos antroposóficos.

O presidente da World Federation of Acupuncture and Moxabustion Societies, Deng Liang Yue, ressaltou que a educação em acupuntura tem crescido na China e que, o que era feito inicialmente de maneira informal ou por ONGs, agora está a cargo das instituições e do governo. Quanto às pesquisas, ele ressaltou que a maioria é ligada às universidades. O presidente da Federação Mundial de Acupuntura lembrou, ainda, a legislação acerca da prática; segundo ele, diversos países e estados da Austrália e EUA já possuem legislação específica, “embora os EUA não tenham uma lei nacional, o FDA já considera as agulhas como aparelhos médicos. E há países, ainda, que não têm legislação, mas os seguros de saúde cobrem o procedimento”. Deng Liang expl icou, também, que na China médicos ocidentais ou não, precisam estudar para fazer a acupuntura e que o país segue as orientações da OMS em relação ao procedimento e normas de educação, “os profissionais que não são médicos devem cursar 2.500 horas/aula, além de 1mil horas de curso prático”.

Umberto Solimene, diretor da Secretaria Geral da Federação Mundial de Hidroterapia e Climatoterapia e membro do Centro Colaborador de Medicina Tradicional da Organização Mundial da Saúde e Università Degli Studi di Milano, fez uma retrospectiva à Roma antiga, onde os povos já possuíam espaços semelhantes aos spas atuais. Ele explicou, também, que “termas” na língua anglo-saxã significa spa (referente à cidade Belga), “hoje temos duas expressões: uma ligada à área médica, que é ‘terma’ e outra ligada à beleza e estética, que é spa”. São diversas as patologias tratadas pela técnica, dentre elas, as ligadas ao sistema respiratório e digestivo e, segundo Humberto Solimene, observou-se que as pessoas passaram a usar menos medicamentos e f altar menos ao trabalho depois do tratamento. O tratamento termal é prescrito por um médico com especialização na área e seguindo protocolos rígidos, ele indica a terapia adequada, “a água é uma droga e pode ter indicação e contra-indicação”. O italiano ressaltou que, embora 95% dos espaços destinados aos termalismo sejam privados, as mais de 350 termas são mantidas sob vigilância do Ministério da Saúde. Além de vistoriar as termas, o governo italiano encaminha e paga as despesas de alguns usuários, “52% é arcado pelo governo”.

A mesa sobre “Plantas Medicinais e Fitoterápicas” foi composta apenas por palestrantes brasileiros, uma vez que o Brasil serve de exemplo para o mundo no que se refere a esse assunto. Henriqueta Sacramento, coordenadora do Programa de Fitoterápicos de Vitória, Espírito Santo, descreveu a estratégia para a institucionalização das Práticas Integrativas, incluindo concurso público para homeopata, acupunturista e farmacêutico, além da implementação de hortas comunitárias e redução dos focos de Dengue e lixo.

Alex Botsaris, do Instituto Brasileiro de Plantas Medicinais, enumerou as vantagens da utilização de plantas medicinais na Atenção à Saúde. Além da valorização da cultura popular, ele destacou o fato de o tratamento fitoterápico ser o mais utilizado por ter baixo custo. Segundo Botsaris, esse tratamento pode substituir os medicamentos tradicionais, em casos mais simples – “cerca de 95% dos atendimentos”, ressaltou.

Segundo Ana Cecília Carvalho, gerente de Plantas Medicinais e Homeopáticas da Anvisa, dentre os resultados alcançados com a institucionalização das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) estão a padronização de bulas, “que não podem ter alegações terapêuticas”, o fortalecimento de pesquisas e aumento no registro simplificado.

A secretária municipal de Saúde de Pindamonhangaba, São Paulo, Ana Emilia Gaspar, narrou a atuação da secretaria na aplicação de diretrizes, responsáveis pela implantação das PIC e fortalecimento de iniciativas já estabelecidas. Além disso, estão previstas a divulgação e informação de gestores e da sociedade, ações que envolvam os set ores da secretaria e o acesso a medicamentos homeopáticos e fitoterápicos.

Representando o Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Nascimento Júnior, expôs a importância do uso das plantas medicinais, enfatizou o apoio do Ministério para a criação de políticas públicas que estimulem a fitoterapia, os progrØÑ €ØÑ €qualificação e algumas das publicações sobre as PIC, produzidas pelo Ministério da Saúde.

O 1º Seminário de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde contou, também, com as experiências brasileiras em Práticas como a do Distrito Federal, Campinas-SP, Amapá, Recife-PE e Várzea Paulista-SP. Hoje, só em termos de homeopatia e acupuntura, o Brasil mostra os avanços: o SUS realiza, em média, 385 mil procedimentos de acupuntura, com 699 profissionais, e mais de 300 mil em homeopatia, onde atuam 810 profissionais. Atualmente, já são mais de 1.200 municípios brasileiros que oferecem algum dos tratamentos previstos na PNIPIC.

Fonte: Informativo Eletrônico do Departamento de Atenção Básica, 9 jun. 2008.