Produção local: desafios da nova política de inovação em saúde

Entre os maiores desafios da nova política de inovação em saúde do governo federal estão a redução do déficit da balança comercial da cadeia farmacêutica – cerca de 70% dos gastos do Ministério da Saúde se referem à compra de produtos farmacêuticos importados – e evitar que a vulnerabilidade do sistema de saúde se aprofunde e que a dependência por produtos importados aumente com o crescimento econômico do país.

“A saúde está intrínseca ao conceito de desenvolvimento. Talvez esse seja o único setor da economia que atinja duas esferas: o econômico e o social”, disse Pedro Palmeira, chefe do Departamento de Produtos Intermediários Químicos e Farmacêuticos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Segundo Palmeira, para alcançar os objetivos da política de inovação em saúde será necessário desenvolver a capacidade da indústria farmacêutica nacional, ou seja, fortalecer a posição de suas empresas nessa cadeia. “Para termos um mercado competitivo, temos de incentivar o aumento da produção de medicamentos e seus insumos no país”, afirmou nesta terça-feira (20/5), no Seminário sobre o Complexo Econômico-Industrial de Saúde, realizado na sede do BNDES, no Rio de Janeiro.

Palmeira foi o idealizador do Profarma, programa do BNDES de apoio ao desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde, a ação desenvolvimentista que o governo federal está implantando e que propõe a intersecção entre política de saúde e indústria.

“É possível para o país ter uma empresa farmacêutica com mais musculatura, e que tenha faturamento de R$ 3 bilhões e forte inserção internacional. O Brasil precisa de uma empresa de grande porte e, para isso, queremos financiar a inovação incremental”, apontou.

O BNDES é uma das pontas de um arranjo que tem, por um lado, o Ministério da Saúde, e por outro, a empresa: enquanto esta última entraria com sua competência tecnológica, o ministério se comprometeria a comprar o produto desenvolvido – reduzindo o risco de demanda – e o banco minimizaria o risco financeiro.

No caso de sucesso da empreitada, a idéia é que a empresa pague royalties ao banco. Palmeira admite que pode ser um negócio arriscado – investir o dinheiro do contribuinte em algo que não se sabe se vai dar certo –, mas avalia ser esse um risco calculado. “Corremos o risco, como tudo o que o BNDES apóia, de não dar certo. Não existe projeto de investimento sem risco. Mas também não devemos dizer que isso é jogar dinheiro fora”, ressaltou.

De 2004 a 2008 o Profarma apoiou 66 projetos, contando com um orçamento de R$ 3 bilhões, sendo R$ 125 milhões de apoio à inovação. “Inovação significa jogar produto no mercado, e o centro da inovação é a empresa, não as universidades. Querer que essas instituições gerem conhecimento para que a empresa inove é um pensamento equivocado”, salientou.

Citou o exemplo da Coréia do Sul, onde a maior parte do gasto em pesquisa vai para o setor privado. Segundo ele, este é o momento certo para empresas de médio e grande porte investirem, embora o setor “ainda seja marcado por culturas familiares”.

“Ainda não é fácil, mas existe um ambiente favorável, com instituições como Finep [Financiadora de Estudos e Projetos]e BNDES dispostas a apoiar empreendimentos que visem à incorporação de moderna biotecnologia na estrutura produtiva nacional. O BNDES não tem a pretensão de formar uma superfarmacêutica, e sim colaborar em um processo que já está em curso. Os medicamentos genéricos desempenharam um grande papel nesse processo”, disse.

Palmeira observou que o objetivo maior é dar um empurrão para que essas empresas atuem em mercados estrangeiros regulares. “Nossa preocupação não é somente com a geração de divisas, mas, se essas empresas atuarem em outros mercados, isso resultará em uma internalização da competência, o que será muito bom para o país”, apontou.

O idealizador do Proforma destacou a edição de 15 de maio da revista The Economist, que destacou o setor farmacêutico em países em desenvolvimento, retratando as grandes empresas e suas filiais. Segundo a publicação inglesa, ainda há a crença de que no Brasil não se respeita a propriedade intelectual e por isso as grandes empresas não investem aqui. “Chegou a hora de o empresário nacional ver que é necessário fazer investimentos de maior risco”, disse Palmeira.

Fonte: Agência Fapesp, 21 maio 2008