Fiocruz adere ao Programa Nacional Pró-Equidade de Gênero

A Fiocruz irá aderir ao Programa Nacional de Pró-Equidade de Gênero da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com o lançamento de uma cartilha sobre a Lei Maria da Penha. A publicação tratará do cumprimento dos direitos humanos das mulheres, visando uma vida livre da violência de gênero e fará parte do programa que visa eliminar todas as formas de discriminação no acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. A ministra da SPM, Nilcéa Freire, estará na Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp), dia 8 de maio, para participar do evento que marcará a adesão. O programa irá conceder às instituições que se destacam na implementação de iniciativas inovadoras o Selo Pró-Equidade de Gênero, instrumento que evidenciará o compromisso com a equidade de gênero e que visa à promoção da cidadania.
 
A adesão ao programa é voluntária, não gera obrigações e permite a implementação de medidas de equidade, articuladas estrategicamente, que promovem um ambiente de trabalho motivador. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal que, por meio da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e com base no Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, reafirma os compromissos de promoção da igualdade entre mulheres e homens inscrita na Constituição Federal de 1988. O Programa conta, também, com a parceria do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
A cartilha elaborada pela Ensp traz nomes e telefones de contatos com as instituições especializadas de atendimento à mulher no estado do Rio de Janeiro, para que profissionais, lideranças e mulheres saibam dos seus direitos.
 
No portal do Programa Pró-Eqüidade de Gênero, na página eletrônica da SPM, é possível ter acesso às informações sobre o programa, o termo de adesão, a ficha perfil e o guia operacional.
 
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Fonte: Informe Ensp