Diferença persistente

Depois da estabilização monetária, no período entre 1995 e 2007, houve uma
substancial redução da desigualdade da distribuição da renda entre pessoas
economicamente ativas no Brasil.

Mas ao analisar dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), um
pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) concluiu que essa
redução não se aplica a todos os setores: a desigualdade permaneceu estável, no
mesmo período, entre os empregados no setor agrícola.

A análise feita por Rodolfo Hoffmann, professor do Núcleo de Economia Agrícola
do Instituto de Economia da Unicamp, publicada na revista Economia e Sociedade,
mostrou, por outro lado, que houve uma redução no grau de polarização da
distribuição de renda entre os empregados na agricultura.

“A remuneração dos empregados permanentes é cerca de 70% maior que a dos
temporários. A diferença é ainda maior quando se comparam os rendimentos médios
de empregados com ou sem carteira assinada. A desigualdade entre essas duas
categorias cresceu tanto, entre 1995 e 2007, que sua participação na
desigualdade total de distribuição de renda dos empregados agrícolas quase
dobrou no período”, disse à Agência Fapesp.

Hoffmann teve toda sua formação na Escola Superior de Agricultura Luiz de
Queiroz (Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), onde permaneceu por 30 anos
e lecionou até 1996, quando passou a ser docente da Unicamp.

Segundo ele, a análise teve como ponto de partida o artigo A polarização da
qualidade do emprego na agricultura brasileira no período 1992-2004, que saiu no
mesmo periódico em 2008, escrito por Otavio Valentim Balsadi e José Graziano da
Silva.

Entre 2001 e 2003, Hoffmann foi um dos pesquisadores principais ligados ao
Projeto Temático “Caracterização do novo rural brasileiro – 1992-1998”, apoiado
pela FAPESP e coordenado por Graziano da Silva, professor do Departamento de
Política e História Econômica do Instituto de Economia da Unicamp e ex-ministro
de Segurança Alimentar e Combate à Fome, em 2003 e 2004.

“O artigo afirmava que havia um processo de polarização entre as rendas dos
empregados agrícolas. Procurei discutir o conceito de polarização de uma
distribuição de renda e analisei o rendimento do trabalho principal dos
empregados na agricultura brasileira no período de 1995 a 2007, verificando que
a desigualdade permaneceu estável e que o grau de polarização apresentou
tendência decrescente", afirmou.

Abaixo do mínimo

Segundo Hoffmann, os dados da Pnad mostram que a redução da desigualdade entre
os empregados na agricultura até ocorre, mas é muito mais lenta do que a redução
verificada para os trabalhadores em geral.

“Talvez nem mesmo tenha ocorrido uma redução no caso dos empregados na
agricultura. No plano geral, houve uma clara diminuição na desigualdade para a
população economicamente ativa a partir de 1995. E uma nítida redução na
desigualdade da distribuição de renda domiciliar per capita a partir de 2001.
Mas na agricultura isso é muito menos evidente”, salientou.

A análise mostra que a desigualdade dentro do grupo de empregados rurais
permanentes ou com carteira assinada apresenta tendência decrescente. Mas o
mesmo não ocorre para os empregados temporários ou para os sem carteira.

“Pelo menos em parte, isso se deve ao papel do salário mínimo, cujo valor real
cresceu substancialmente a partir de 1996. Para os empregados permanentes e para
os que têm carteira assinada o aumento do salário mínimo teve impacto nas
remunerações mais baixas. Mas para os empregados temporários e os sem carteira,
pelo menos a partir de 2002, o salário mínimo passou a balizar os rendimentos
relativamente elevados dessas categorias”, explicou.

Grande parte dos trabalhadores temporários encontra-se na informalidade e o
salário mínimo não funciona para eles como um piso, como no caso dos
trabalhadores permanentes.

“A remuneração dos empregados sem carteira assinada é tão baixa que o salário
mínimo corresponde ao terceiro quartil da distribuição – isto é, apenas 25%
dessas pessoas têm rendimentos acima do salário mínimo. Com isso, para esse
grupo o aumento do salário mínimo não tem impacto benéfico para a desigualdade”,
disse.

Por outro lado, segundo Hoffmann, a partir da análise dos dados da Pnad é
possível concluir que a proporção de empregados com carteira, que é um indicador
básico da formalização dos vínculos empregatícios, mostra clara tendência
crescente, tanto entre empregados permanentes como entre empregados temporários.

Em outro trabalho, Hoffmann e Marlon Gomes Ney, professor da Universidade
Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, levantam a hipótese de que a
distribuição da posse da terra é um dos condicionantes para a não diminuição da
desigualdade da distribuição de renda na agricultura. O estudo foi apresentado
em julho no congresso anual da Sociedade Brasileira de Economia, Administração e
Sociologia Rural (Sober).

“Considerando que, ao contrário do que ocorre no setor de serviços ou da
indústria, não houve tendência de redução da desigualdade entre pessoas ocupadas
na agricultura desde 1995, analisamos a distribuição da área dos empreendimentos
dos empregadores e trabalhadores por conta própria ocupados no setor agrícola.
Não se constata tendência de redução da desigualdade na estrutura fundiária”,
disse Hoffmann.

Fonte: Agência FAPESP de 1 de Outubro de 2009