A divulgação de dados ambientais como instrumento de cidadania

Com uma plateia atenta, foi realizada na última quinta-feira (31/5), o seminário “Icict na Rio +2: acesso livre aos dados ambientais”, no salão de Leitura Henrique Lenzi, da Biblioteca de Ciências Biomédicas.

Durante mais de duas horas, os palestrantes Carlos Tautz, jornalista e coordenador do Instituto Mais Democracia, Flávio Ahmed, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/RJ e representante da Cúpula dos Povos, e Rosany Bochner , pesquisadora do Icict e coordenadora do Sistema Nacional de Informações Tóxicofarmacológicas (Sinitox) debateram com os presentes.

O diretor do Icict, Umberto Trigueiros, o coordenador do Centro de Estudos (CEIcict), Antonio Marinho, e Christovam Barcellos, vice-diretor de Pesquisa, Ensino e Desenvolvimento Tecnológico, realizaram a abertura do evento.

A primeira a falar foi a pesquisadora do Icict, Rosany Bochner, que mostrou o trabalho realizado no Sinitox e alertou que os números apresentados pelo sistema não representam a realidade nos casos de intoxicação, pois “nem tudo o que ocorre é notificado”. Para a pesquisadora, há muitos mais casos: “o Sinitox pega os efeitos agudos, os crônicos – efeitos de agrotóxicos, por exemplo – não são coletados”, explicou. Ela alertou que está havendo no estado, principalmente em áreas urbanas, um aumento de casos de pessoas atacadas por escorpiões e até por cobras cascavéis: “O Rio não tinha cascavel, se ela entrou é sinônimo de degradação ambiental”, afirmou.

O segundo a falar foi o representante da Cúpula de Povos, Flávio Ahmed, que trouxe em sua apresentação uma explicação didática sobre o que é o Direito Ambiental e as leis que estão disponíveis. Ele ressaltou que a informação, ou seja, os dados ambientais, interessam a quem está pedindo e a quem não está: “O não fornecimento da informação é um dano ao meio ambiente”, explicou. Ahmed afirmou que uma das grandes questões ambientais é “como transformar a informação em conhecimento, pois é partindo desse conhecimento que se forma a cidadania.” Ahmed disse que em caso de acidente ambiental, “o poder público tem o dever de divulgar o impacto desse acidente à população.”

O jornalista Carlos Tautz elogiou o “timing do evento” realizado pelo Icict, unindo dois assuntos: a Rio +20 e a Lei de Acesso à Informação (LAI) (nº 12.527, de 18/11/2011). Tautz enfatizou que a “LAI é um excelente instrumento, mas deve ser transformada em ação política”, para ter uma efetividade.

O jornalista lembrou da responsabilidade dos agentes financiadores de grandes empreendimentos em relação aos desastres ambientais. Um exemplo citado foi o caso do BNDES, “que nunca divulgou o risco ambiental dos projetos que financia, pois considera esse dado como sigiloso, inclusive para a Controladoria Geral da União”, afirmou. Já Flávio Ahmed ressaltou que a autoridade pública é gestora da informação e também agente fiscalizador, mas, apesar disso, “o governo é réu em 60% das ações contra abusos ao meio ambiente”.

Ao final, Carlos Tautz afirmou que sente falta “da discussão da economia política nas pesquisas realizadas no Brasil” e cobrou que a Fiocruz “se dedicasse a pesquisas para saber o impacto das empresas de saúde privada no Brasil”, pois em sua opinião, “são elas quem de fato definem a política de saúde no pais.”

Umberto Trigueiros, diretor da unidade, encerrou o seminário, agradecendo a presença dos participantes e ressaltando a importância do seminário: “Este foi um pontapé inicial dado pelo Centro de Estudos em relação às discussões sobre o meio ambiente.” E pediu que “de alguma forma, o seminário estivesse disponível para alunos e à sociedade tal a sua relevância.”