61ª AMS termina com propostas positivas na área de pesquisa, desenvolvimento e acesso a medicamentos

A 61ª Assembléia Mundial da Saúde, realizada em Genebra, de 19 a 24 de maio, com a presença recorde de 2.704 representantes de 190 nações, fixou as diretrizes para enfrentamento de antigas e novas ameaças iminentes à saúde pública mundial. Entre outras coisas, a Assembléia definiu uma plataforma para a remoção das barreiras e utilização de métodos inovadores de incentivo à investigação, desenvolvimento e acesso a medicamentos para as doenças comuns nos países mais pobres e em desenvolvimento, as chamadas doenças negligenciadas.

"Este é um grande avanço para a saúde pública, pois irá beneficiar milhões de pessoas por muitos anos. É uma grande contribuição para a eqüidade em saúde", disse a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan.

A estratégia de inovação e propriedade intelectual em saúde pública apoiada pela Assembléia visa promover novas abordagens para a investigação e desenvolvimento farmacêutico com vistas a ampliar o acesso aos medicamentos. É também concebido para fornecer um quadro de médio prazo para melhorar e tornar sustentáveis estudos sobre doenças que impactam os países em desenvolvimento. A estratégia propõe objetivos claros e prioridades, além de estimativas das necessidades de financiamento nesta área.

Doenças não-transmissíveis ganham plano de ação específico

A Assembléia da Saúde aprovou um plano de ação de seis anos para combater aquilo que são hoje as principais ameaças para a saúde humana: as doenças não-transmissíveis. Estas doenças - particularmente as doenças cardiovasculares, diabetes, câncer e as doenças respiratórias crônicas - causaram cerca de 35 milhões de mortes, o que corresponde a 60% de todas as mortes em nível mundial, em 2005. Os países de renda baixa e média são os mais afetados por essas doenças, que são, em grande parte, evitáveis, por meio da eliminação dos quatro fatores de risco mais comuns: uso do tabaco, dieta pouco saudável, inatividade física e uso nocivo de álcool.

Os delegados também solicitaram que a OMS, por meio de uma resolução, intensificasse seus trabalhos para a redução do uso nocivo de álcool, considerada a quinta causa de morte e incapacidade no mundo. Eles pediram que a OMS coordene o desenvolvimento de uma estratégia global para este fim. O trabalho deverá iniciar imediatamente e os Estados-Membros serão consultados ao longo de todo o processo de redação. A resolução também pede que o Diretor-Geral realize consultas a organizações intergovernamentais e não-governamentais, profissionais de saúde e operadores econômicos sobre medidas capazes de contribuir para a redução do uso nocivo de álcool.

Outro tema que mereceu destaque foram as mudanças climáticas. Os membros da Assembléia decidiram que tanto a OMS quanto os seus próprios governos, por meio dos ministérios, tomem medidas destinadas a proteger a saúde humana das alterações climáticas. Eles aprovaram uma resolução que insta os Estados-Membros a agirem de forma a reduzir o impacto na saúde das alterações climáticas, e a advertir sobre os seus potenciais riscos para a saúde humana. A resolução pede que o setor da saúde esteja atento a projetos que possam limitar o impacto das alterações climáticas sobre a saúde; amplie a conscientização global sobre os riscos desde os níveis local e nacional; e implemente políticas e ações sobre o tema. Os Estados-Membros também serão instados pela OMS a desenvolverem e reforçarem a base concreta sobre as ligações entre alterações climáticas e saúde e a ajudarem os países em desenvolvimento a enfrentarem problema.

Mas não foram só novos desafios que mereceram a atenção dos países durante a Assembléia. Os delegados também reafirmaram o compromisso para erradicação da poliomielite e preparação para controle de uma possível pandemia de gripe. Além disso, se comprometeram a lutar pela eliminação da prática da mutilação genital feminina (MGF), por meio de leis, ações educativas e de esforços da comunidade, apoiando social e psicologicamente mulheres e meninas que já tenham sido mutiladas. Também foi aprovada uma resolução que insta a OMS a ajudar os países a alcançar maior cobertura vacinal, e a incentivar o desenvolvimento de novas vacinas.

"Líderes da saúde do mundo todos se uniram para discutir muitas questões difíceis e de grande relevância", afirmou Margareth Chan ao encerrar a Assembléia. "Vocês consistentemente demonstraram vontade de chegar a um consenso, e mostraram grande flexibilidade na realização dos compromissos, não obstante algumas diferenças significativas", concluiu, agradecendo aos delegados presentes.

Fonte: O Estado de SP em 26/05/2008