BIREME comemora 43 anos e a renovação de sua institucionalidade

O dia 15 de abril de 2010 entrou para a história do Centro Latino-Americano e do Caribe de Informação em Ciências da Saúde (BIREME/OPAS/OMS) com a participação de autoridades das instituições signatárias do Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME - Ministério da Saúde (MS), Ministério da Educação (MEC), da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), representantes das redes temáticas da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) Brasil, colaboradores da BIREME e convidados.

Como mais um marco na evolução da instituição expressado pelo reconhecimento dos avanços alcançados na democratização da informação científica em saúde por meio da BVS e suas redes associadas, se realizou o evento comemorativo aos 43 anos da BIREME dedicados ao desenvolvimento e fortalecimento das capacidades e infraestruturas de informação científica e técnica em saúde na América Latina e Caribe.

A celebração deu destaque para a nova institucionalidade da BIREME que foi aprovada pelo Conselho Diretor da OPAS/OMS após revisões e consultas realizadas nos últimos 5 anos, até sua análise e aprovação pelos corpos de direção da OPAS em 2009. O processo conduzido pela OPAS e teve participação destacada do Brasil, sob a liderança do Ministério da Saúde.

Márcia Bassit, secretária executiva do Ministério da Saúde representando o Ministro José Gomes Temporão, parabenizou a instituição pelos 43 anos e ressaltou a importância do novo marco institucional legal, possibilitando uma nova forma de atuação. A secretária executiva afirmou que os objetivos agora serão consolidar o trabalho já feito e abrir caminho para novos projetos. “Assumimos o compromisso de dar seguimento à implantação do novo estatuto, criando oportunidade de complementação e ampliação das redes”, afirmou. Lembrou também o esforço do Ministério da Saúde na democratização da inclusão informacional no sistema Único de Saúde (SUS) com o projeto da BVS Brasil, particularmente com a expansão das Estações BVS (veja matéria).

O novo estatuto reafirma a importância da missão da BIREME criada em 1967 e estabelece uma nova institucionalidade e estrutura de governança que responde à condição de centro de referência global em informação científica e técnica consolidada nos últimos anos.

Como parte dos eventos, foi realizada também no dia 15, no período da manhã, a reunião do Comitê Assessor Nacional (CAN) do Convênio de Manutenção e Desenvolvimento da BIREME com a presença de representantes das cinco instituições signatárias. A agenda da reunião centrou-se no processo de transição para o novo marco institucional que deverá completar-se até o final de 2010 e na análise do informe técnico da BIREME sobre a manutenção e desenvolvimento do centro e da cooperação técnica nacional e sul-sul liderada ou apoiada pelo Brasil.

Representantes das instituições signatárias do Convênio de Manutenção da BIREME vigente estiveram presentes: Márcia Bassit; Maria Isabel Lessa da Cunha Canto, assessora de Gabinete da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), na ocasião representando o Ministério da Educação; Sueli Gonsalez Saes, secretária executiva do Conselho de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, na ocasião representando a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo; José Daniel Lopes, coordenador acadêmico da Biblioteca Central UNIFESP, na ocasião representando a universidade, e Diego Victoria, Representante da OPAS no Brasil.

Um almoço reunindo os participantes da reunião do CAN, colaboradores e representantes de instituições em cooperação com a BIREME marcou a comemoração dos 43 anos no período da tarde. Na abertura do evento, o Diretor Abel Packer enfatizou a satisfação em comemorar um momento histórico, apesar de não representar um período passado medido em décadas como as organizações costumam celebrar. “Estamos comemorando 43 anos e a BIREME está plena de energias, motivações, convicções e razões para chegar aos 57, 62 e 100 anos”.

Em forma de retrospectiva, Packer falou sobre os importantes fatos e avanços no campo da informação e comunicação científica que marcaram a história da instituição e a posicionam hoje como centro de referência global. Em particular, destacou que o potencial e a capacidade para o futuro da BIREME foram reconhecidos em 2009 pelos Ministros de Saúde de todos os países do continente americano ou seus representantes, quando reunidos na 49ª Sessão do Conselho Diretor da OPAS entre 18 de setembro a 2 de outubro e, com base na análise do avanço e desempenho da BIREME, aprovaram o novo estatuto da BIREME para atualizar a institucionalidade e fortalecer sua sustentabilidade econômica (veja matéria).

Segundo Packer, a resolução do Conselho baseou-se no fato que após 42 anos de avanços notáveis do trabalho cooperativo da BIREME na América Latina e Caribe e na cooperação sul-sul com outras regiões em desenvolvimento, o marco legal e institucional permanecia praticamente inalterado, não obstante o progressivo aumento da complexidade das funções.

Fonte: Newsletter BVS