Estudo da Fiocruz Pernambuco analisa dispensação da PEP

A profilaxia pós-exposição (PEP) consiste no uso de medicamentos para evitar a infecção pelo HIV em caso de acidente com material biológico, exposição sexual consentida ou violência sexual. O tratamento farmacológico, que deve começar o mais rápido possível, tem seus benefícios comprovados se iniciado em até 72 horas após a ocorrência da situação. A terapêutica dura 28 dias consecutivos. No período, ainda são ofertados teste rápido para o HIV e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e aconselhamento, tudo gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em Pernambuco, no ano de 2018, foram realizadas 3.334 dispensações da PEP. Já em 2023, o quantitativo subiu para 7.721, um aumento de 131,5% quando comparados os dois períodos.  

Os dados da PEP em Pernambuco, entre 2018 e 2023, foram analisados pela farmacêutica Sarah Santos Ribeiro no seu trabalho de conclusão da Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva da Fiocruz Pernambuco. Ela foi orientada pela infectologista Aletheia Soares Sampaio, docente e pesquisadora do departamento de Saúde Coletiva da instituição.  

A especialista utilizou painel aberto do Departamento de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI), do Ministério da Saúde (MS), para analisar as informações, verificando a distribuição da dispensação dos fármacos por Gerência Regional de Saúde (Geres) do Estado, faixa etária, gênero/orientação sexual, tipo de exposição, dentre outras variáveis.  

“A busca pela PEP em Pernambuco ainda está concentrada na I Regional, que contempla o Recife e a RMR, muito em decorrência da quantidade de unidades dispensadoras de medicamentos existentes. Nota-se também que ainda é incipiente a proporção de dispensação no interior do Estado, principalmente na região do Sertão”, afirma Sarah Santos.  

Em 2018, 85% das dispensas foram na I Regional, enquanto em 2023 o quantitativo diminuiu para 77,5%, mas ainda predominando nessa região. A IV Geres (sede em Caruaru) e a VIII (sede em Petrolina) ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente, em todo o período analisado. “É preciso pensar em possibilidades de descentralização da PEP, de maneira a facilitar o acesso e acompanhamento ao tratamento, fortalecendo políticas de educação e prevenção em saúde”, acredita a especialista, que apresentou sua monografia no último mês de abril. 

No quesito faixa etária, no total do Estado, a dispensação predomina entre pessoas de 25 a 39 anos, e em seguida, de 15 a 24. “O dado está dentro do esperado, já que a população de adultos jovens da região estudada é, assim como em outras localidades, em geral, a mais suscetível a se expor ao risco de se infectar pelo HIV, seja por não saber gerenciar o próprio risco seja pela falta de acesso à informação qualificada”, pontua a farmacêutica.  

Sobre as faixas etárias, a orientadora do trabalho, Aletheia Soares Sampaio, diz que “o expressivo acometimento de pessoas mais jovens, entre os 15 a 24 anos, aponta para uma tendência à exposição em idades cada vez menores. Isso nos leva a refletir sobre o fato de que os adolescentes estão iniciando atividade sexual mais precocemente e mesmo tendo acesso à informação, acessível a todos ou grande parte por meio digital, estão se expondo mais”. Ela afirma, ainda, que “as políticas públicas necessitam considerar esta situação e trazer elementos para instrumentalizar ações de saúde, visando, pelo menos, mitigar os danos à saúde de tal população mais vulnerável, inclusive psicologicamente”. 

Em relação ao gênero/orientação sexual, encabeçam o gráfico as mulheres cisgêneros e, logo depois, os homens heterossexuais cisgêneros. Já sobre o tipo de exposição, prevalecem os acidentes com material biológico e as relações sexuais consentida. “Quanto ao uso da PEP após uma exposição sexual consentida, apesar de ter sido liberada para esse tipo de indicação desde 2011, ainda precisa ser mais bem divulgada”, frisa Aletheia.  

No critério de dispensação por raça/cor, não há dados no painel do Ministério da Saúde entre 2018 e 2021. Em 2022, apesar do preenchimento do campo, ainda há um quantitativo considerável (40%) de ignorado/não informado. Nos dois anos com informações (2022 e 2023), as pessoas pardas foram as principais usuárias da PEP.  

“É necessária uma melhor qualificação dos dados, uma vez que a incompletude e mau preenchimento de fichas de notificação pelos profissionais de saúde geram dificuldade para ações de vigilância em saúde, como ferramenta de construção das políticas públicas voltadas para as populações mais acometida pelas infecções sexualmente transmissíveis”, ratifica Sarah Santos. 

Sarah ainda lembra que, “apesar da existência e disponibilidade da PEP há cerca de 25 anos no SUS, ainda são alarmantes os dados que dizem respeito ao quantitativo de pacientes que são diagnosticados com a infecção pelo HIV. Isso se relaciona diretamente com a falta de conhecimento e/ou acesso à PEP. Além disso, são incipientes as pesquisas e as ações de maneira assertiva que divulguem os tipos de prevenção existentes e a forma como cada indivíduo pode gerenciar seu risco e utilizar tais métodos”. 

De acordo com o Ministério da Saúde, a PEP é uma medida de prevenção de urgência à infecção pelo HIV. O tratamento consiste no uso de medicamentos para reduzir o risco de adquirir a infecção pelo HIV em pessoas que foram expostas a essa infecção. Deve ser utilizada após qualquer situação em que exista risco de contágio.