Fiocruz inicia processo para execução de projetos em saúde integral nas favelas do RJ

A Fiocruz deu início ao processo para a execução de 56 projetos voltados à saúde integral nas favelas do Rio de Janeiro a partir de junho. As propostas foram aprovadas no primeiro edital do país com este foco específico, lançado pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro em dezembro. Até junho de 2025, serão investidos R$ 5,6 milhões no fomento à construção e manutenção de cozinhas comunitárias, atividades de educação em saúde, treinamento profissional, ações ligadas à saúde mental, projetos para o desenvolvimento da agroecologia, iniciativas de comunicação e informação em saúde por meio de arte e cultura e produção de diagnósticos sociais das políticas e dos serviços de saúde nas favelas. 

Dentre os projetos que serão executados a partir de junho, 55% foram propostos por organizações sociais que ainda não haviam efetuado ações no âmbito do primeiro edital (foto: Divulgação)

Dos 56 projetos selecionados, 15 executarão ações de saúde nas favelas de Niterói, oito nas de São Gonçalo, sete em Duque de Caxias, cinco nas favelas de Mesquita e quatro em Itaguaí e Belford Roxo. Na cidade do Rio de Janeiro, serão apoiados 25 projetos nas favelas da zona Norte, 15 na zona Oeste, nove na zona Sul e cinco na região central. 

"Entusiasmo e engajamento são as palavras de ordem ao darmos início aos 56 projetos, todos com o propósito de promover a saúde integral nas favelas do Rio de Janeiro. É importante ressaltar que todas as ações planejadas foram, são e serão concebidas em estreita colaboração, diálogo e plena interação com as comunidades, reconhecendo a importância da participação social na formulação das soluções para esses territórios. A Fiocruz reitera seu compromisso irrevogável com a promoção da saúde e o bem-estar de todos os cidadãos, sempre em parceria constante com as comunidades que servimos", afirmou o presidente da Fiocruz Mario Moreira.

Durante a reunião de alinhamento dos fluxos e processos realizada no último dia 24, no auditório da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), com representantes das 56 organizações sociais proponentes e analistas da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec), foi apresentado um cronograma para o início dos trabalhos.

“Neste primeiro momento, as organizações devem abrir contas bancárias exclusivamente para a utilização do recurso durante o período de execução dos projetos, que vai de 9 até 12 meses. Foram aprovados 22 projetos na faixa A (projetos em favela ou favelas na cidade do Rio de Janeiro), 22 projetos na faixa B (projetos em favela ou favelas em cidades fora da capital Rio de Janeiro) e 12 projetos na faixa C (projetos de abrangência estadual ou em favelas de diferentes cidades do Estado). Foi importante o critério que utilizamos para definição das faixas, pois garantiu a ampliação das ações em mais territórios fora da capital, onde o investimento é historicamente menor”, destaca o coordenador executivo do Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro, Richarlls Martins. 

Dentre os projetos que serão executados a partir de junho, 55% foram propostos por organizações sociais que ainda não haviam efetuado ações no âmbito do primeiro edital realizado em 2021 pelo Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro da Fiocruz. O encontro no auditório da Ensp/Fiocruz, além de promover a integração destas organizações e apresentar o calendário de execução, também possibilitou que o analista de prestação de contas nacional da Fiotec, Cristianfari Alles, e o analista de execução nacional, Igor Araújo, apresentassem o manual de procedimentos e tirasse dúvidas das lideranças de favelas. 

"A participação da Fiotec na Reunião de alinhamentos dos fluxos e processos para a Chamada Pública para apoio a ações de saúde integral nas favelas do RJ foi de grande importância para apresentarmos as etapas para a celebração dos termos de acordos com e as organizações e os procedimentos operacionais para apoio a execução dos projetos. Todo início de projeto é sempre um misto de alegria pela recepção dos novos projetos, novas instituições e sabermos que novas oportunidades e desenvolvimentos nas favelas irão acontecer, junto, com muita dedicação e entrega da equipe Fiotec para deixarmos tudo alinhado para que o início da execução das ações dos projetos aconteça com celeridade", destaca Cristianfari Alles.

Para a assistente social do Movimento de Mulheres em São Gonçalo, Marisa Chaves, uma das instituições contempladas no edital, o encontro foi uma oportunidade para sanar eventuais dúvidas e conhecer outros projetos. Ela destaca a integração regional das instituições como potencializador das ações. "Muitas vezes estamos perto, atuando em territórios próximos, sem conhecermos muito bem o trabalho do outro. Encontros presenciais como esse são importantes para identificarmos ações relevantes próximas de nós e nos articularmos em conjunto. Atuar de forma cooperativa é muito importante para organizações de favela. Somando a gente sempre pode mais", ressalta Chaves. 

O Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro é uma parceria da Fiocruz (que inclui o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, IFF/Fiocruz), com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade de Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense  (Uenf), Instituto Federal Fluminense (IFF), a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência  (SBPC), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A ação conjunta foi estabelecida no contexto crítico da pandemia de Covid-19, com objetivo de apoiar respostas sociais às questões emergenciais nas favelas e contribuir com a ampliação da participação social nas ações de saúde, auxiliando no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). 

A partir da articulação das organizações que integram o Plano com a Fiocruz, a Alerj destinou, ainda em 2020, R$ 20 milhões à Fundação para a implementação das ações. Entre agosto de 2021 e dezembro de 2023, a Fiocruz repassou R$ 15,5 milhões para 90 organizações sociais, selecionadas por meio de chamada pública, com objetivo de executar ações de promoção à saúde nas favelas. Outros R$ 5,6 milhões fazem parte do investimento que será feito pelo Plano em 2024, contando também com recursos próprios da Fiocruz.

Com a execução das ações de saúde integral nas favelas, a partir do novo edital, a abrangência territorial do Plano foi ampliada de 18 municípios (Angra dos Reis, Campos dos Goytacazes, Duque de Caxias, Itaperuna, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mesquita, Niterói, Nova Iguaçu, Paraty, Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, Seropédica, São Gonçalo, São João de Meriti e Volta Redonda) para 33, com a atuação de organizações sociais que atuam nas cidades de Barra Mansa, Belford Roxo, Cabo Frio, Cachoeira de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Japeri, Nilópolis, Paracambi, Rio Bonito, Rio Claro, São Pedro da Aldeia, Tanguá e Teresópolis.